O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promoveu, nesta segunda-feira, 29, o seminário “Nova política nacional de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS)”. O evento foi realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, em São Luís, com transmissão simultânea pela internet.
O novo modelo de financiamento atualiza as regras para o repasse de recursos federais. As alterações incluem novos critérios de qualidade e regularidade na prestação de serviços pelas equipes da APS, com um enfoque maior na qualidade do atendimento e na sustentabilidade do sistema.
De acordo com o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís e coordenador do CAO-Saúde, Herbeth Costa Figueiredo, o conhecimento aprofundado da política de cofinanciamento e suas novas diretrizes é estratégico para a adequação dos municípios às exigências e continuidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde. “É fundamental que as autoridades estejam cientes dessas atualizações e de seus impactos na gestão e no financiamento da saúde em nível municipal”.
A programação teve seguimento com a palestra “Mudanças no modelo de cofinanciamento federal”, ministrada pelo gerente da Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde, William Vieira Ferreira.
Ele destacou que o modelo anterior, o Previne Brasil, tinha foco no número de cadastros, o que prejudicava cidades com menor capacidade de cadastramento. No novo modelo, o repasse de base populacional foi dividido. “Uma parte é fixa por equipe, garantindo um valor mínimo. A outra é variável: de acordo com o número de pessoas cadastradas e o acompanhamento delas”, explicou o gestor.
O seminário teve, ainda, apresentações com as seguintes temáticas: “Componente fixo por equipe, componente de vínculo e acompanhamento territorial” e “Componentes de vínculo e qualidade na saúde bucal”.
No turno vespertino, a programação abordou os temas: “Componentes de vínculo e qualidade, Estratégia Saúde da Família: cuidado da saúde da mulher e da gestante”, “Componentes de vínculo e qualidade na estratégia saúde da família: cuidado no desenvolvimento infantil”, “Componente de qualidade: cuidado da pessoa com diabetes; cuidado da pessoa com hipertensão; cuidado da pessoa idosa” e “Componentes de vínculo e qualidade: equipes multiprofissionais”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA