Entre os objetivos está a difusão de conhecimentos voltados à atuação resolutiva, alinhados à Carta de Brasília
Foi realizado nesta segunda-feira, 24, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Minicurso de Atuação Extrajudicial – Classes taxonômicas e standards de atuação resolutiva, alinhados à Carta de Brasília.
Realizado por iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e destinado a membros da instituição, o evento teve o objetivo de difundir conhecimentos voltados à atuação ministerial resolutiva, abordando todas as classes taxonômicas previstas nas resoluções do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Participaram da solenidade de abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora geral para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos Costa; o corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim.
O procurador-geral em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, deu as boas- vindas ao palestrante e ressaltou a importância do curso, considerando a recente aprovação da Carta de Brasília (em setembro do ano passado durante 7º Congresso de Gestão do CNMP), e as ações implementadas pela Corregedoria Nacional, visando à implementação do documento nas diversas unidades ministeriais brasileiras. “É uma satisfação trazer esse curso para o Maranhão e com isso tornar a nossa atuação mais efetiva, mais resolutiva, estando assim cientes do que tem sido feito a nível de Corregedoria Nacional. Ganha a sociedade”, disse o procurador-geral em exercício.
Em seguida a diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, iniciou a programação, apresentando o palestrante e seu currículo. Mariano Paganini Lauria, que é promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Norte e membro Auxiliar da Corregedoria Nacional (CNMP), explicou que o minicurso tem o formato de workshop justamente para fomentar a participação dos membros e ser algo mais dinâmico. “Esse curso é baseado na Carta de Brasília. Tendo em vista que atuação extrajudicial do Ministério Público é algo de muita importância para instituição e com efetivo papel transformador social. É sempre bom conversar com os colegas, trocar experiências, mostrar o que vem sendo feito, falar sobre os melhoramentos que se pode ter nessa temática, com efetividade em prol desta atividade extrajudicial resolutiva”, ponderou o palestrante.
Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)
Fotos: Fernando Costa (CCOM-MPMA)