Objetivo foi apresentar ações para recuperação da estrada de acesso à comunidade
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, realizou, na última quinta-feira, 20, uma reunião para informar aos moradores do Porto Grande sobre as ações desenvolvidas para restabelecer as condições de tráfego na estrada que dá acesso à comunidade.
O encontro, conduzido pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, foi realizado no Valen Porto Hotel e reuniu representantes dos poderes públicos municipal e estadual, como Secretaria de Estado da Infraestrutura do Maranhão (Sinfra), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Estado do Maranhão, além das empresas instaladas na região.
Durante a reunião, foi exibido um demonstrativo de todas as etapas e metas desenvolvidas pelo poder público e privado para o restabelecimento da trafegabilidade e execução das obras. A questão vem sendo discutida pelo Ministério Público do Maranhão desde agosto de 2024, quando a equipe da Promotoria realizou uma audiência pública e constatou in loco as dificuldades enfrentadas.
Desde então, foram realizados vários encontros, nos quais está sendo discutida a reconstrução da Estrada do Porto Grande. Além da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, participaram das reuniões os titulares da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural, Albert Lages Mendes, além do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.
De acordo com levantamento realizado pela Prefeitura de São Luís, o orçamento para realização das obras gira em torno de R$ 35 milhões devido ao intenso tráfego de veículos pesados pela via. Além da participação do Estado e do Município, o Ministério Público do Maranhão incluiu iniciativa privada, com as empresas instaladas na região já tendo apresentado as contribuições que podem oferecer para a realização do serviço.
SERVIÇOS EMERGENCIAIS
Por conta do período de chuvas, que impossibilita o início das obras definitivas, também foi estabelecido, entre a Sinfra e a Semosp, um Termo de Parceria Provisório de Caráter Emergencial para a realização de serviços paliativos, garantindo o direito de circulação à população do Porto Grande.
De acordo com o documento, as Secretarias deslocaram técnicos para fazer o mapeamento da área e dividir os trabalhos operacionais. As duas pastas disponibilizaram recursos humanos e materiais para a execução dos serviços, mantendo as equipes de forma permanente até o fim do período chuvoso e o início das obras definitivas.
Redação: CCOM-MPMA