O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta segunda feira, o evento “Nenhuma mãe a menos; nenhum bebê a menos; muitas vidas a mais: Seminário de Saúde Materno Infantil”. Realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o seminário foi voltado para promotores e procuradores de justiça, gestores municipais e regionais, coordenadores de atenção básica, professores e técnicos em saúde.
Ao dar início ao evento, a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp-Saúde), agradeceu o apoio da instituição ao pautar a discussão do atendimento pré-natal, a partir de uma discussão com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a respeito do aumento de doenças como a sífilis congênita.
Ilma Pereira ressaltou que a possibilidade de salvar vidas de mães e crianças está nas mãos de todos os que estão envolvidos com a saúde, desde as equipes dos hospitais até os gestores públicos e que o Ministério Público está disposto a colaborar, mas não vai abrir mão de seu papel fiscalizador e buscar punições quando necessário.
A coordenadora do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa de realizar o evento, lembrando que a efetivação dos direitos dos mais vulneráveis também é papel da instituição. “Precisamos discutir e buscar melhorar as condições de vida das mulheres do Maranhão”, afirmou.
O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems), Vinícius de Araújo, chamou a atenção para a necessidade de um serviço de atenção básica de qualidade para que seja prestado um bom serviço de pré-natal. Para o presidente do Conselho, evitar a morte materno-infantil passa, necessariamente, pela qualificação desse tipo de serviço nos municípios.
O diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Márcio Thadeu Silva Marques, destacou a importância da data de realização do evento, na qual a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 70 anos. O promotor de justiça ressaltou que o evento marca o compromisso da instituição com o planejamento para que se evite a mortalidade e garanta-se melhores condições de vida a mães e filhos.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que a mortalidade materno-infantil é um problema grave e antigo enfrentado pelo Maranhão, muito ligado a problemas na atenção primária e condições de extrema pobreza enfrentadas pela população. Para o gestor, no entanto, há uma pequena melhora na realidade, citando os exemplos de Caxias e Balsas.
A mudança iniciada nessas duas regionais de saúde estão ligadas, de acordo com Carlos Lula, a ações de planejamento e maior aporte de recursos destinados à saúde-materno infantil. Balsas, que antes não tinha serviço especializado e agora conta com uma maternidade, por exemplo, está há um ano sem mortes maternas.
Por outro lado, as regionais de São Luís e Imperatriz concentram quase 50% da mortalidade materno-infantil no estado, precisando de atenção especial. Na capital, há previsão de inauguração de uma nova maternidade em 2019, além de estarem sendo discutidos investimentos na Santa Casa de Misericórdia, que também atuará na atenção pré-natal.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também fez menção aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmando que não se pode tratar do tema sem levar em conta o direito à saúde.
Para Luiz Gonzaga Coelho, o Seminário é uma oportunidade de reflexão e de construção de propostas objetivas que possam melhorar a saúde da população maranhense. “Essa luta não pode ser individual. Precisamos somar esforços e fazer valer o que diz a Constituição: a saúde é direito mas também responsabilidade de todos”, enfatizou.
PALESTRA
A coordenadora do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Luzinéa de Maria Pastor Santos Frias foi a primeira palestrante do evento, abordando o tema “Mortalidade Materna no Maranhão”. É considerada morte materna aquela que ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o parto e é ocasionada por fator relacionado ou agravado pela gravidez.
A palestrante afirmou que a mortalidade materna é um tipo de violência contra a mulher, além de estar intimamente ligada às condições de vida da população. Não por acaso, 99% dos casos acontecem em países em desenvolvimento. Em países como a Finlândia e Noruega, a taxa é de 3 mortes a cada 100 mil habitantes, já no Brasil é de 44 a cada 100 mil e em Serra Leoa são 1360 mortes a cada 100 mil pessoas.
Luzinéa Frias falou, também sobre os principais fatores que levam à mortalidade materna, ressaltando que 98% desses óbitos poderiam ser evitados com um correto acompanhamento pré-natal.
MESA REDONDA
A programação teve prosseguimento com uma mesa redonda sobre violência obstétrica, com a médica e professora da UFMA Valéria Maria Sousa Leitão e a titular da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Maria da Glória Mafra Silva.
Valéria Leitão falou da relação entre a violência obstétrica e a violência de gênero, chamando a atenção ainda para a existência de violência institucional. “Precisamos mudar de um modelo tecnocrático para outro mais humanista”, observou.
Para a especialista, os serviços de saúde precisam, mais do que ter profissionais, investir em sua qualificação na área. Ela chamou a atenção, ainda, para a necessidade de construção de protocolos de atendimento ou a adoção daqueles já desenvolvidos pelo Ministério da Saúde.
A promotora Glória Mafra fez um panorama da situação no estado, destacando que a atenção básica à saúde é falha em diversos serviços, não apenas os relacionados à saúde pré-natal. Para ela, a falta de acesso aos serviços de saúde já é, por si só, uma violação aos direitos humanos.
Glória Mafra também discorreu sobre a legislação brasileira na área, considerada por ela uma das mais avançadas no mundo. Não existe, no entanto, nenhuma legislação federal no Brasil que trate de condutas criminosas em casos de violência obstétrica. A promotora de justiça também abordou a “lei do acompanhante”, a necessidade de consentimento para qualquer procedimento e sobre a situação das adolescentes grávidas.
MORTALIDADE INFANTIL
À tarde, a programação teve prosseguimento com a palestra da enfermeira pediatra Francisca Georgina Macedo de Sousa, mestre e doutora do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão, que apresentou o tema “Mortalidade infantil: visitando realidades e vivendo evidências”.
Ela explicou a diferença entre óbito neonatal (de 0 a 27 dias de vida) e óbito pós-natal (de 28 dias a um ano de vida). Ressaltou também que o Maranhão é o segundo estado com maior taxa de mortalidade infantil do país, com média acima de 22 casos por mil habitantes, enquanto no Brasil a média é abaixo de 15 por mil habitantes. “Há municípios maranhenses nos quais em cada 10 que nascem, sete morrem antes do primeiro ano de vida”, alertou.
A palestrante acrescentou que mais da metade das mortes infantis ocorrem por causas evitáveis. “Se nós considerarmos estas evidências, a gente pode concluir que é possível diminuir a taxa de mortalidade infantil, sobretudo pela prática, pela atitude dos profissionais”, declarou.
Francisca Georgina Macedo de Sousa acrescentou que, além dos fatores sociais e estruturais, paradoxalmente a maior parte dos óbitos, no Maranhão, na atualidade, ocorrem em unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os bebês não morrem mais em casa, mas sob os cuidados dos profissionais de saúde da rede pública. Isto é muito preocupante”
Falta de infraestrutura, acompanhamento ou assistência inadequada, como pré-natal incompleto, práticas médicas obsoletas e peregrinação no momento do parto foram alguns dos fatores apontados pela palestrante como causas da mortalidade infantil dentro das unidades públicas de saúde.
SÍFILIS
A última palestra do seminário foi apresentada pela médica Ana Cristina Rodrigues, professora doutora da Universidade Federal do Maranhão, que discorreu sobre a temática “Sífilis: uma epidemia que desafia a saúde pública”.
Na exposição, a palestrante apresentou o conceito da doença, a diferença entre sífilis adquirida (transmitida sexualmente) e sífilis congênita (transmitida na gestação) e apresentou dados alarmantes do aumento da doença no Brasil.
De acordo com a palestrante, a sífilis adquirida cresceu 5.000% em cinco anos no Brasil, passando de 1.249 casos em 2010 a 65.878 casos em 2015. “É um problema difícil de entender, porque a sífilis somente é transmitida pelo homem. Então, seria teoricamente mais simples de controlar do que doenças que têm outros vetores, como insetos ou animais”, declarou.
O seminário foi encerrada com grupos de discussão com o tema “O Maranhão e a saúde materno-infantil”.
Redação: Rodrigo Freitas e Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: José Luís Diniz e Johelton Gomes (CCOM-MPMA)