Na manhã desta terça-feira, 22, o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Danilo de Castro, recebeu, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, uma comitiva da Academia Chinesa de Ciências Sociais (Chinese Academy of Social Sciences – CASS), que inclui professores do Instituto Jurídico (Institute of Law – IOL) e do Instituto Internacional de Direito (International Institute for Law – IILO) do país asiático.
Coordenado pelo professor Mo Jihong, diretor do Instituto Jurídico, o grupo veio ao Maranhão trocar informações e fundamentos, com várias instituições, sobre o funcionamento do sistema de justiça (especialmente do Ministério Público), no Estado brasileiro e no chinês, e estabelecer parcerias.
A comitiva visitou a Procuradoria-Geral de Justiça acompanhada de um grupo de estudantes de Direito da Universidade Federal do Maranhão. O promotor de justiça e professor do Departamento de Direito da UFMA, Cássius Guimarães Chai, fez a apresentação dos visitantes e fez a interlocução entre os acadêmicos chineses, autoridades ministeriais e estudantes.
Alguns dos temas mais discutidos foi o sistema de freios e contrapesos (mecanismo de equilíbrio entre poderes) e o funcionamento do Ministério Público no Brasil e na China, além da defesa da democracia e da proteção aos direitos humanos nos dois países.
Do Ministério Público do Maranhão, também estiveram presentes o diretor da Escola Superior do MPMA, o procurador de justiça José Ribamar Sanches Prazeres, e os promotores de justiça Maria de Jesus Heilmann (promotora auxiliar da ESMP), Fábio Henrique Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão) e Gleudson Malheiros (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude).
O chefe do MPMA, Danilo de Castro, deu as boas-vindas à delegação chinesa e aos estudantes presentes. Também ressaltou a importância do intercâmbio de conhecimento para a instituição. “É um prazer recebê-los aqui. Sejam muito bem-vindos, estou muito feliz com a presença de todos. O Ministério Público está aberto à cooperação técnica para que alcancemos resultados que beneficiem a sociedade”, disse.
Sobre a passagem da delegação chinesa pelo Maranhão, o professor Mo Jihong, afirmou: “É a primeira vez que venho ao Maranhão e eu estou muito feliz de estar aqui porque é importante debater um pouco sobre a ideia do Direito. Direito é justiça? Direito sendo justiça é um conjunto de regras? Qual é a perspectiva que nos une, no Brasil e na China?”, disse.
O acadêmico também explicou a função do instituto que representa. “Nós somos membros da Academia de Ciências Sociais da China e somos de dois institutos: o Instituto Jurídico e o Instituto Jurídico do Direito Internacional. O Instituto desempenha um papel importante, porque a instituição é o consultor técnico de todos os líderes da República Popular da China, assessorando diretamente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.
Na ocasião, o diretor da ESMP, José Ribamar Prazeres, também elogiou a iniciativa de aproximação acadêmica entre a China e o Brasil. “Na condição de diretor da escola, eu estou de braços abertos. A escola é o ambiente democrático por excelência. Portanto, louvo essa iniciativa e reafirmo que a escola está à disposição dos chineses e de qualquer outro país para uma aproximação”.
Estiveram presentes da Academia de Ciências Sociais da China, além de Mo Jihong, Liu Xiaomei (professora do Instituto Jurídico do Direito Internacional), Dai Ruijun (professora do Instituto Jurídico do Direito Internacional), Xu Chi (professora associado do Instituto Jurídico) Liu Zhixin (professor associado do Instituto Jurídico), Shen Qian (professora associada do Instituto Jurídico do Direito Internacional).
INFLUENTE
A Academia Chinesa de Ciências Sociais (CASS) é reconhecida mundialmente como o mais influente centro de pesquisa e formulação estratégica da República Popular da China nas áreas das ciências sociais. Seu papel de organização de Estado que se dedica à pesquisa, análise e formulação de políticas públicas contribui diretamente para o diálogo acadêmico e institucional entre sistemas jurídicos e políticas públicas de diversas nações, com crescente destaque no Sul Global.
EXPOSIÇÕES
Ao final, foi realizado um seminário com cinco exposições abordando temas jurídicos, entre as quais “A fundação democrática e a função democrática do sistema de supervisão popular”, apresentada por Mo Jihong; “A proteção da mulher no processo penal brasileiro”, defendida pelo professor da Universidade Estadual do Maranhão, Francisco Campos da Costa; “Mecanismos de opinião pública e a teoria democrática da acusação no Ministério Público Brasileiro”, proferida pelo promotor de justiça Cássius Chai.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
