Na manhã desta sexta-feira, 19, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reuniu-se, em seu gabinete, com representantes dos conselhos regionais de Psicologia e Serviço Social e do Sindicato de Assistentes Sociais do Estado do Maranhão (Sasema). A pauta do encontro foi o cumprimento da Lei 13.935/2019 que estabelece a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais e estaduais.
De acordo com a presidente do Conselho Regional de Psicologia, Nelma Silva, no momento 90% dos municípios maranhenses ainda não cumprem a lei. A situação não é muito diferente nas escolas da rede estadual.
O chefe do MPMA, Eduardo Nicolau, afirmou que a instituição vai apurar a situação e tomar as providências que cabem ao Ministério Público para assegurar o cumprimento da lei. “O acesso a um serviço de educação completo e de qualidade deve ser garantido”, completou.
Presente na reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça José Márcio Maia Alves, marcou uma nova reunião com as representantes das entidades de classe, para dar continuidade ao acompanhamento do caso pelo MPMA.
Redação: CCOM-MPMA
