No dia 9 de maio, a 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação realizaram vistoria no Centro de Ensino Sotero dos Reis, escola localizada no Centro de São Luís. Participaram da vistoria os promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Souza, além da pedagoga Giovanna Serejo.
Foi constatada a deterioração da estrutura da escola, com infiltrações nas paredes, ambientes com mofo, janelas danificadas e ameaça de desabamento de parte do telhado. Há, ainda, o comprometimento de parte do reboco, dos equipamentos e do mobiliário. Três salas estão inativas por risco de desabamento do forro.
“A estrutura do prédio considerando telhado, forro, paredes com rachaduras e janelas está precária e põe em rico a segurança dos alunos”, avaliou o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Lindonjonson Gonçalves de Souza.
Devido aos problemas encontrados, foi expedida notificação, no dia 15 de maio, para o Estado do Maranhão se manifestar, no prazo de 10 dias úteis, por meio da Secretaria de Estado da Educação.
Durante a inspeção, a equipe do Ministério Público do Maranhão foi recebida pelas gestoras da escola.
Fundada em 1937, a escola atende mais de 700 alunos e foi reformada pela última vez em 2019. Na atualidade, a instituição possui quadro completo de docentes para atender aos estudantes matriculados.
OUTROS PROBLEMAS
Os banheiros também estão com a estrutura precária: sem portas, com o chão rachado e com lâmpadas, vasos e descargas quebradas. As salas do Atendimento Educacional Especializado e dos professores têm o mobiliário obsoleto e janelas quebradas.
A cozinha necessita de equipamentos novos. Além disso, a referida área e o refeitório carecem de reparos. Apenas um bebedouro está ativo, sem manutenção, e há duas cisternas antigas, também sem manutenção, que podem comprometer a qualidade da água oferecida.
Redação: CCOM-MPMA