A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 14, as escolas da ilha de Tauá- Mirim: as Unidades de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês e Beija-Flor, na comunidade de Jacamim, e a Unidade de Educação Básica Raimundo Francílio Pereira, anexo da UEB Evandro Bessa, no povoado de Tauá. Acompanhou a inspeção uma equipe da Secretaria Municipal de Educação. Tanto Jacamim quanto Tauá estão localizadas em Tauá-Mirim.
Coordenou a vistoria a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo. Foram avaliados o transporte escolar, realizado por lancha e ônibus, a estrutura dos prédios e a regularidade do ensino.
Nas Unidades de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês e Beija-Flor, que funcionam no mesmo prédio, foram verificadas infiltrações em alguns compartimentos. Também não há professor disponível, no momento, para atender as crianças da creche. Na escola, estudam 34 alunos no ensino fundamental e 32 na educação infantil. A diretora interina da unidade é Maria José Moreira, que acompanhou a inspeção.
A Unidade de Educação Básica Raimundo Francílio Pereira, onde estudam quatro alunos, apresenta boas condições estruturais e não há falta de professor.
O MPMA atestou, ainda, condições regulares de funcionamento do transporte escolar: lancha e ônibus.
A ilha de Tauá-Mirim fica localizada na zona rural de São Luís e para se chegar à escola mais próxima é necessário atravessar um braço de mar. Especificamente para a comunidade de Jacamim uma parte do translado é feito por via terrestre, com distância aproximada de 4 km.
ACP
Em 2015, as condições precárias do transporte escolar para Tauá-Mirim motivaram uma Ação Civil Pública do MPMA, ajuizada contra o Município de São Luís, que ainda está em tramitação. Uma audiência relativa à manifestação ministerial será realizada no dia 28 de maio. A maioria das demandas elencadas nos autos pelo MPMA já foi atendida, segundo a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Luciane Lisboa Belo.
Redação: CCOM-MPMA