O Ministério Público do Maranhão vistoriou na manhã desta terça-feira, 24, as escolas Liceu Maranhense, Escola Modelo Benedito Leite e Sotero dos Reis, todas da rede estadual de ensino, localizadas na área do Centro Histórico de São Luís. O objetivo foi avaliar o andamento das obras de reformas das referidas unidades de ensino, previstas nos Termos de Ajustamento de Conduta, assinados pelo MPMA e pelo Estado do Maranhão no mês de dezembro do ano passado.
Do Ministério Público do Maranhão participaram os titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, respectivamente, Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Também estiveram presentes o subsecretário de Estado da Educação, José Antônio Heluy; o presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, Geraldo Castro; além de conselheiros, gestores e equipes de engenharia responsáveis pelas obras. Os diretores das três escolas igualmente acompanharam as inspeções.
Nos TACs, o Estado do Maranhão se comprometeu a reformar o Liceu Maranhense, localizado nas imediações da praça Deodoro, e a Escola Modelo Benedito Leite, situada na praça Antônio Lobo, no prazo de 18 meses. Ambos os estabelecimentos estavam com a estrutura necessitando de reparos. Os investimentos alcançam os valores de R$ 2.383.389 e R$ 6.427.803 milhões, respectivamente. As obras estão sendo coordenadas pela Secretaria de Estado de Governo.
Em relação à escola Sotero dos Reis, localizada na rua de São Pantaleão, o MPMA havia aberto um procedimento investigatório para apurar a situação do prédio.
No Liceu Maranhense e na Escola Modelo as obras estão em andamento, com várias intervenções já realizadas. Do mesmo modo, segue a reforma do Sotero dos Reis.
Especificamente na Escola Modelo, devido à complexidade dos reparos, o prédio foi interditado e as aulas suspensas. A direção da unidade está negociando a transferência dos estudantes para o seminário Santo Antônio, que fica localizado nas proximidades. Estudam atualmente na Escola Modelo Benedito Leite 210 alunos das três séries do ensino médio.
Durante a inspeção, a promotora de justiça Luciane Belo ressaltou o papel do Ministério Público em assegurar o direito à educação. “Eu achei as obras muito cuidadosas em relação à estrutura. Então, isso reforça a importância da intervenção do Ministério Público. Afinal, o nosso compromisso é com a sociedade, porque a população precisa ver o fruto dos impostos. Além disso, a juventude precisa desse investimento, para que eles sintam orgulho, inclusive, de estar naquela unidade, de pertencer àquela escola”, declarou.
Redação: CCOM-MPMA