Escola, localizada no bairro da Alemanha, atende 542 estudantes
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, realizou, nesta quarta-feira, 25, inspeção na Unidade de Educação Básica (UEB) Luís Viana, no bairro da Alemanha, após o desabamento do teto do auditório da escola, ocorrido na madrugada do dia 24.
O incidente, que resultou na queda de telhas, vigas e forro, foi atribuído pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) ao desgaste natural de elementos de madeira da estrutura.
Atualmente, o colégio atende 542 alunos, distribuídos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental nos turnos matutino e vespertino, além de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período vespertino. A escola também possui duas salas de recursos que atendem 43 alunos com deficiência.
CONTRASTE
Segundo a promotora de justiça Maria Luciane Lisboa Belo, chama a atenção o fato de a escola ter passado por uma reforma em 2022, mas o atual estado do local não retrata uma estrutura renovada.
Durante a vistoria, foram constatadas diversas irregularidades que comprometem o ambiente escolar e a segurança. A lista dos problemas inclui infiltrações e pintura descascada em diversas salas de aula, corrimãos deteriorados, presença de fezes de pombos nos corredores e deficiências nas paredes da sala da coordenação dos professores.
COMO DENUNCIAR
Ainda de acordo com a representante do MPMA, as escolas das redes estadual e municipal de ensino são inspecionadas pelas Promotorias de Educação segundo cronograma mensal. “Em casos como o da UEB Luís Viana é necessário vigilância constante sobre as políticas públicas e a manutenção do patrimônio escolar. Para que o Ministério Público atue de forma rápida e eficaz, a participação da sociedade é indispensável”, explica.
Ela também enfatiza que muitas ações do MPMA são iniciadas a partir de denúncias da comunidade escolar, pais e moradores.
Irregularidades em unidades de ensino, como falta de infraestrutura, merenda ou segurança, podem ser denunciadas à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, por meio dos números 127, (98) 3219 1738, (98) 99137 298 (WhatsApp) e pelo e-mail ouvidoria@mpma.mp.br
Redação: CCOM-MPMA