Foi realizada nesta quinta-feira,14, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião que contou com a participação de representantes do Governo do Estado e do Município de São Luís, em que foi discutida a planilha de custos da obra de recuperação da estrada de acesso à comunidade de Porto Grande, na zona rural da capital.
Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, a reunião teve as presenças do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, David Col Debella, e do secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho, além de assessores das duas secretarias. Pelo Ministério Público, também participou o promotor de justiça Fábio Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Em discussões anteriores, também mediadas pelo Ministério Público, Estado e Município, bem como a iniciativa privada, já tinham se comprometido a financiar os serviços de recuperação da estrada.
De responsabilidade do Município, a obra deverá ter parte das despesas custeadas pelo Estado, com percentual que ainda depende da posição do governador Carlos Brandão. Segundo David Col Debella, a Prefeitura poderá custear 50% do valor da obra, estimado em R$ 40 milhões.
“O importante é que a comunidade de Porto Grande não pode mais continuar abandonada. E juntos temos mais condições de dar as soluções que os moradores de lá tanto esperam”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Depois de relembrar que o Ministério Público vem desde o início do ano buscando intermediar a reforma da estrada, que está praticamente intrafegável, a promotora de justiça Doracy Reis disse acreditar que a solução está perto de ser alcançada. “A gente só quer bater o martelo para começar esse serviço lá, porque daqui a pouco começa o inverno, o que atrapalha o andamento de obras desse porte.”
INTERVENÇÃO DO MPMA
Desde o início do ano, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, tem promovido discussões para tratar da necessidade de reforma da estrada de acesso ao Porto Grande. A primeira reunião foi realizada em 23 de janeiro, também na sede da PGJ. Igualmente contou com as participações do procurador-geral, da promotora de justiça de Fundações e dos titulares da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
Desde então foi formado um grupo de trabalho para discutir as obras necessárias para a estrada.
Em fevereiro e março, outros encontros aconteceram para definir ações paliativas que minimizassem o problema do tráfego na localidade até a obra definitiva.
Na reunião do dia 20 de março, com os moradores do Porto Grande, foram informadas as ações desenvolvidas para restabelecer as condições de tráfego na estrada.
Redação: CCOM-MPMA