A Oficina da Saúde, direcionada a promotores de justiça com atuação na referida área, foi oferecida nesta sexta-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp- Saúde), Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão e Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o treinamento faz parte do trabalho de desenvolvimento de 10 ações estratégicas prioritárias de capacitação na referida área, cujo objetivo é atender correição temática do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Dois temas centrais foram abordados nesta sexta-feira. Pela manhã, foi tratado “Sistemas de Informações da Saúde”, com a mestre e doutoranda em Saúde Coletiva, Francelena de Sousa Silva, que trabalha na Secretaria Municipal de Saúde. À tarde, foi a vez de assuntos referentes à “Atenção Básica”, cuja exposição foi feita pelo mestre Jamersson Ferreira Leite Júnior, que integra as secretarias Municipal e Estadual de Saúde.
RELEVÂNCIA
Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a capacitação foi motivada pela correição do CNMP, que escolheu o tema da saúde a ser trabalhado no Maranhão. “É uma temática importante, abrangente e complexa. A gente sabe das tarefas e dos fatos que acontecem no dia a dia relacionados à saúde. Por isso, temos que procurar o aprimoramento constante na área, trabalhando inclusive pela prevenção da saúde”, afirmou.
O corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, lembrou que existem vários e graves problemas, nesta área, no Maranhão, mas que a instituição vem alcançando resultados efetivos na correção de irregularidades do setor, a exemplo das recentes ações na Região Tocantina. “Nós precisamos fazer mais e mais rápido. Nós temos de estar com as portas abertas para a população, trabalhar ao lado do povo e para o povo”, declarou.
Detalhando a metodologia do treinamento, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, deu as boas-vindas aos participantes e enfatizou que todos os que atuam na área precisam estar, cada vez mais, melhor instrumentalizados com a temática.
A coordenadora do CAOp-Saúde, Ilma de Paiva Pereira, também ressaltou a necessidade de aprimoramento constante na área devido à complexidade do tema. “Nós precisamos estar unidos, qualificando e uniformizando a nossa atuação, para encontrarmos melhores estratégias de investigação”, destacou.
A promotora de justiça enfatizou, ainda, que a melhor forma de assegurar maior instrumentalização na área é buscar o diálogo com pessoas que pesquisam, atuam e estudam temas da saúde e este é o propósito da oficina.
PESQUISA
Apresentado pela manhã por Francelena de Sousa Silva, o tema “Sistemas de Informações da Saúde” teve o objetivo de orientar a pesquisa de dados epidemiológicos, relacionados aos municípios, para subsidiar as investigações dos promotores de justiça. A principal fonte de pesquisa elencada pela palestrante foi o Portal da Saúde, do Ministério da Saúde, incluindo o setor Datasus.
Instrumentos de gestão, como o Plano Municipal de Saúde e o Relatório Anual de Gestão (RAG), bem como instrumentos de pactuação, a exemplo do Caderno de Diretrizes, Metas e Indicadores foram algumas das fontes de dados que precisam ser observados, acompanhados e avaliados, conforme indicou a palestrante.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Fotos: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA) e Lucas Smith (CCOM-MPMA)