O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA) promove na segunda e terça-feira, 25 e 26 de março, a oficina de trabalho “Valoração de danos ambientais, saneamento e resíduos sólidos”, com 16 horas. O treinamento, realizado na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no Calhau, é destinado a promotores de justiça que atuam na área ambiental e servidores do MPMA.
De acordo com o promotor de justiça e coordenador do CAO-UMA, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, a oficina faz parte da sequência de atividades desenvolvidas desde 2010, quando o MPMA orientou os promotores ambientais a cobrar dos municípios o plano de resíduos sólidos.
Fernando Barreto explica que os municípios têm ate agosto de 2014 para implementar “soluções ambientalmente corretas” para os resíduos sólidos. “Os municípios estão sendo abordados por empresas que apresentam modelos que usam incineração. São propostas insustentáveis, onerosas e de difícil manejo”, afirmou.
Para o coordenador do CAO-UMA, a proposta da oficina é mostrar aos promotores que é possível seguir modelos sustentáveis, de acordo com a Lei n 12.305. “Precisamos fomentar o gerenciamento integrado e sustentável dos resíduos sólidos”.
Barreto alerta, ainda, contra a pressão de grupos empresariais junto às prefeituras, que tentam implementar modelos não sustentáveis. “As soluções oferecidas pelas empresas só serão legais se estiverem no plano municipal de resíduos”.
A opinião é compartilhada pelo procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Santos. “O gerenciamento dos resíduos sólidos deve seguir uma metodologia de trabalho baseada na reciclagem, compostagem e apoio aos catadores”. Ele é um dos facilitadores da oficina de trabalho.
De acordo com o promotor de justiça do Meio Ambiente de João Pessoa, na Paraíba, José Farias de Sousa Filho, o reaproveitamento dos resíduos deve ser feito em uma unidade de gerenciamento integrado.
Nesta terça-feira, 26, ministram oficina no evento o assessor jurídico do CAO-UMA do Ministério Público de Minas Gerais, Luciano Alvarenga, e o engenheiro florestal do MPMG, Nivaldo Caetano da Cunha.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)