O Ministério Público do Maranhão realizou na manhã da última sexta-feira, 27, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, no Coroadinho, a oficina Meninas da Favela, com estudantes do ensino médio da referida escola. A atividade faz parte do Projeto Pertencer – Sou Coroadinho, Sou Quilombola, cujo objetivo é mobilizar a comunidade local para obter a certificação do bairro como quilombo urbano.
Um dos requisitos para o processo de reconhecimento é a autoidentificação dos moradores como negros e descendentes de populações quilombolas. Em caso de certificação, pela Fundação Palmares, os moradores podem ter acesso a políticas públicas e programas sociais nas áreas de educação e infraestrutura específicas para este segmento. O bairro da Liberdade, em São Luís, já obteve a certificação.
Na oficina, os participantes debateram o resgate da sua história e identidade social por meio da poesia slam, gênero literário de resistência, inspirado no rap, e caracterizado pela declamação de poemas. A atividade teve o foco na autoidentificação, no pertencimento e no empoderamento a partir da valorização da cultura. A oficina também fez alusão ao 11 de outubro, Dia Estadual da Menina.
O titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Centro, Marco Aurélio Ramos Fonseca, destacou o esforço do Ministério Público do Maranhão em se aproximar da população. “Eventos dessa natureza, onde se vem fomentar a discussão sobre a cultura e disseminar informações importantes de direitos para os estudantes, são estratégicos para as Promotorias Distritais”.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Karla Adriana Vieira, explicou que um dos pilares do trabalho da unidade ministerial é a extensão focada na divulgação dos direitos dos cidadãos. “O Projeto Pertencer surgiu como uma demanda da Promotoria Distrital do Coroadinho a fim de apoiar o processo de certificação da comunidade como quilombo urbano. Nesse cenário, um dos requisitos para o reconhecimento é que a população se identifique como descente de quilombolas”, afirmou.
De acordo com o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento de reconhecimento, são consideradas comunidades remanescentes de quilombos, “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
HISTÓRICO DO BAIRRO
A ocupação dos terrenos às margens do Rio das Bicas, onde hoje é o Coroadinho, se intensificou no ano de 1977, mas já havia alguns moradores desde os anos 1940. Inicialmente, as terras eram usadas para pequenas plantações, e a região era chamada de Sítio Caboclo. A partir da década de 1980, a ocupação das terras do Coroadinho se ampliou com a migração em massa de moradores do interior do Maranhão e de uma área vizinha, o Coroado.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)