O segundo dia do Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís, sexta-feira, 8, realizado no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público, em São Luís, contou com a apresentação de dois painéis, no período da manhã, que apresentaram realidades de Fortaleza (CE) e da capital maranhense.
O primeiro painel foi apresentado pelo defensor público Thiago de Holanda, que abordou “A experiência da iniciativa Cada Vida Importa, em Fortaleza – a pesquisa, a geoespacialização de informações e o projeto Acolher”. O trabalho é desenvolvido pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma articulação que envolve a Assembleia Legislativa, Poder Executivo, sistema de justiça e sociedade civil.
De acordo com o painelista, a articulação surgiu em um momento em que Fortaleza foi considerado o município mais violento para adolescentes no Brasil. Um dos eixos do trabalho é a produção de conhecimento, que embasa a adoção de políticas públicas. Além disso, segundo Thiago de Holanda, o conhecimento também permite uma melhor comunicação com a população, contrapondo um discurso que legitima a violência e as mortes de adolescentes.
O projeto aborda diversos aspectos, como o local de moradia, que muitas vezes vulnerabiliza as vítimas e o perfil étnico social. Os dados levantados apontam que 69% dos mortos não tiveram acesso a projetos sociais e 49% deles tinham passagem pelo sistema socioeducativo. Outra característica recorrente é a situação de abandono escolar e o contato com experiências de trabalho informal (73%).
Na maioria dos casos, os jovens tinham famílias vulneráveis e boa parte dos crimes aconteceram em um raio de até 500 metros de distância das casas deles. Em geral, os autores dos homicídios também moram na região, o que gera uma situação de insegurança para as famílias. Muitas vezes, irmãos precisam deixar de ir à escola e as famílias têm que se mudar para outras regiões.
Como formas de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes, o Comitê indica a adoção de 67 ações, distribuídas em 12 eixos que passam pela ampliação de projetos sociais, a qualificação urbana, como o incremento da iluminação pública, entre outras medidas. “A morte começa no abandono”, finalizou.
SÃO LUÍS
O segundo painel foi coordenado pela integrante da Rede Maranhense de Justiça, Keila Carvalho, e teve como tema “Integrando ações na proteção social para enfrentar as mortes de adolescentes e jovens”. Participaram a secretária municipal da Criança e da Assistência Social, Andreia Lauande; a secretária-adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lissandra Leite; e Solange Castro Cordeiro, da Secretaria Municipal de Educação de São Luís.
Andreia Lauande ressaltou a importância da atuação em rede, lembrando que a assistência social é só uma das políticas públicas, e detalhou várias das ações desenvolvidas pela Secretaria. A secretária apresentou a estrutura existente, dividida entre as áreas de atuação na prevenção e de atendimento especializado.
A titular da Semcas também abordou o desafio enfrentado atualmente em relação aos adolescentes ameaçados de morte por facções criminosas.
Lissandra Leite afirmou que o aumento da desigualdade social enfrentada pelo país vai impactar negativamente sobre os índices de violência e a atuação dos integrantes da rede de proteção deve ir além das políticas públicas: é preciso ação política contra as ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.
A secretária-adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou uma série de dados que mostram a redução da violência com políticas de segurança pública e de prevenção. As mortes de jovens entre 10 e 29 anos, por exemplo, tiveram uma redução de 43% entre 2014 e 2017. Na faixa entre 12 e 18 anos, no entanto, a vulnerabilidade à violência aumentou no mesmo período.
Uma das políticas públicas destacadas por Lissandra Leite foi a educação. De acordo com a painelista, os investimentos realizados, em especial em escolas de tempo integral, têm gerado resultados como a redução da taxa de abandono no ensino médio (de 10,5% em 2014 para 6,4% em 2017), de reprovação (de 12,1% para 7,6%) e na distorção idade/série, que caiu de 40,9% para 38,1% no mesmo período.
Lissandra Leite também falou sobre os avanços no sistema de atendimento socioeducativo, como a ampliação de 91% no número de vagas, a realização de ações de escolarização nas unidades da Funac e o acompanhamento de egressos.
Solange Cordeiro apresentou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, como o projeto Educar +, uma proposta de política de estado na área, não estando sujeita a mudanças de acordo com a sucessão de gestões municipais. O projeto, desenvolvido em oito eixos, busca dar continuidade às ações na educação.
A professora também falou sobre a redução de ocorrências de segurança na rede municipal de ensino, que caíram de 137 em 2016 para 17 em 2018.
TARDE
No período vespertino, os participantes do Seminário sobre Mortes Violentas de Adolescentes e Jovens em São Luís dividiram-se em cinco grupos temáticos nos quais foram abordados temas como “Participação e liderança de adolescentes e jovens como resposta a violência” e “Busca ativa escolar integrando educação, saúde, assistência e proteção social”.
As conclusões resultado das discussões nos grupos foram apresentadas ao final dos trabalhos, bem como as recomendações do Seminário.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Jeferson Aires (CCOM-MPMA)