O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou na tarde desta sexta-feira, 2, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, das atividades do Programa Integrar, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão para difundir uma cultura de sustentabilidade ambiental na instituição.
O evento reuniu diversas autoridades, além de servidores, promotores e procuradores de justiça, e foi realizado na sala dos Órgãos Colegiados do MPMA em alusão à Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada de 1º a 5 de junho em todo o Brasil.
Ao iniciar as atividades, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, apresentou o Programa Integrar, instituído em 2016, que também criou a Comissão Socioambiental do MPMA com o objetivo de monitorar os resultados e fazer o diagnóstico dos desafios para ampliar a sustentabilidade nas unidades ministeriais.
“Trata-se de uma mudança de visão a ser difundida e ampliada no Ministério Público. Estamos trabalhando para garantir a economia de água, energia, material de consumo, ou seja, recursos públicos”, avaliou.
Em sua palestra, Sarney Filho destacou que a mudança climática e a crise hídrica estão se expandindo em todo o mundo, exigindo um esforço coletivo pela sustentabilidade.
O ambientalista falou sobre a necessidade de repensar a relação com a natureza. “Refletir sobre a nossa relação com o consumo e com a natureza é fundamental. É necessário adotar práticas sustentáveis mas também irradiar a educação ambiental”, afirmou o ministro.
Sarney Filho citou a iniciativa do MPMA – Programa Integrar – como uma experiência positiva na Administração Pública. “É um exemplo de como fazer sua gestão mais sustentável, tornando-se referência não só no Maranhão, mas em nosso país”.
DEMANDAS
O procurador geral de justiça apresentou ao ministro de Meio Ambiente três pleitos do Ministério Público do Maranhão. O primeiro foi o pedido de participação de Sarney Filho em uma audiência pública, em Açailândia, para tratar da situação do reassentamento das famílias atingidas pelo pólo siderúrgico e industrial na comunidade Pequiá. O pedido foi encaminhado pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.
O segundo ponto é relacionado às tentativas da bancada ruralista, do Congresso Nacional, de flexibilizar a legislação ambiental brasileira por meio do Projeto de Lei nº 3.729/2004.
“A existência de listas de exclusão de atividades, que estariam dispensadas de licenciamento apenas por critérios abstratos, caracteriza grande retrocesso à proteção ambiental. No mesmo sentido, a exclusão da certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento impõe grave violação à autonomia dos municípios”, questionou, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no ofício entregue ao ministro.
Sarney Filho afirmou que a tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 3.729/2004 é liderada pelos ruralistas e pelos representantes do agronegócio, que ameaçam as garantias da legislação ambiental. “Nessa resistência, lutamos contra os interesses de setores atrasados do agronegócio e o apoio do Ministério Público, por meio da Abrampa é fundamental”.
Presente no evento, o promotor de justiça e presidente da Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), Luís Fernando Barreto, enfatizou que o Ministério Público tem encontrado apoio do Ministério do Meio Ambiente no enfrentamento ao retrocesso ambiental proposto pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
Ao final, o chefe do MPMA pediu o apoio do ministro junto ao Ministério da Justiça para o financiamento de dois ônibus adaptados a serem utilizados pelas Promotorias Comunitárias Itinerantes na prestação de atendimento à população em diversas comunidades.
AUTORIDADES
Entre diversas autoridades presentes na palestra estavam o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho; a presidente do Ibama, Suely Araújo; a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Fialho; o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim; os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos); Francisco das Chagas Barros de Sousa (subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos); os procuradores de justiça Regina Costa Leite, Domingas Froes e Carlos Jorge Avelar; o diretor de Assuntos Institucionais da Cemar, José Jorge Soares; dentre outras autoridades.
Redação: CCOM-MPMA