O Ministério Público do Maranhão e o Procon-MA assinaram nesta terça-feira, 2, um termo de cooperação técnica para a instalação e funcionamento de um posto de atendimento a consumidores no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, situado na Rua Oswaldo Cruz, no centro de São Luís.
A iniciativa dos dois órgãos objetiva contribuir para a descentralização, implantação e efetivação da Política Nacional das Relações de Consumo, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor.
O acordo foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga. Também acompanharam o ato os promotores de justiça Emmanuel Soares (diretor-geral da PGJ), Marco Antônio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da PGJ), Raimundo Nonato Leite (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ) e Nacor Paulo Pereira do Santos (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do MPMA).
No posto, que vai funcionar das 8 às 13 horas, serão oferecidos serviços para formalização de reclamações e orientações quanto aos direitos dos consumidores. Um funcionário capacitado pelo Procon fará o atendimento ao público.
Conforme o termo de cooperação, que tem vigência de 60 meses, o Ministério Público do Maranhão terá a incumbência de oferecer uma estrutura mínima, dotada de equipamentos e mobília, para o funcionamento do posto. Serão disponibilizados computador com acesso à internet, scanner, impressora, linha telefônica, além de armários, cadeiras e mesa.
“A parceria institucional entre o Ministério Público e o Procon vai propiciar mais um espaço de atendimento aos consumidores. A criação do posto representa um avanço positivo na promoção da cidadania”, destacou o procurador-geral de justiça.
Redação e fotos: CCOM-MPMA