O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta quinta-feira, 17, da abertura da XVII Jornada Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O evento foi realizado na sede da OAB-MA, em São Luís, e contou com a participação de procuradores e procuradoras do estado, profissionais da área jurídica e estudantes de Direito.
Na abertura, ao agradecer o convite para participar da jornada, Eduardo Nicolau dirigiu-se aos estudantes presentes e testemunhou a importância da formação em direito na sua trajetória profissional que lhe possibilitou o ingresso no Ministério Público, onde atua há 42 anos.
O chefe do Ministério Público do Maranhão também informou aos presentes sobre o Programa de Atuação dos Direitos Humanos (Padhum), que é uma das iniciativas de sua gestão e tem como objetivo auxiliar e aproximar o promotor de justiça da população, principalmente dos mais vulneráveis.
“Não queremos que o promotor de justiça fique em seu gabinete aguardando que um cidadão de uma comunidade distante gaste seus poucos recursos para ir a uma instituição longe de sua residência em busca do seu direito. Por isso, criamos em São Luís sete Promotorias de Justiça Distritais, para que a população carente tenha acesso à justiça”, esclareceu.
Organizador da Jornada Jurídica, o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, destacou o papel da PGE, não só relativamente à defesa em juízo do Estado, mas também na formulação e implementação das políticas públicas. “Este evento é uma oportunidade muito valiosa para discutirmos com a sociedade aspectos relevantes da nossa carreira e da atuação estatal para a concretização do interesse público, especialmente dos direitos fundamentais como saúde, educação e assistência social”, afirmou.
Após a abertura, foi realizado o painel “Federalismo cooperativo brasileiro e a implementação de políticas públicas”, tendo como painelistas o próprio procurador-geral do Estado e o deputado estadual eleito Carlos Lula, ex-secretário estadual da Saúde.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Foto: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)