A procuradora-geral de justiça em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa, recebeu na manhã desta segunda-feira, 5, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a visita do vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís (APMSL), Alexsandro Rabani e das procuradoras Anne Karole Fontenelle e Maria Tereza Rocha, da diretoria da APMSL.
O motivo da visita institucional foi a apresentação do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil. O estudo apresenta dados e análises sobre as distintas realidades de mais de 5 mil municípios brasileiros, incluindo os universos das cidades com procurador concursado e sem procurador concursado. “É uma radiografia da Advocacia Pública para entendermos a verdadeira realidade de quantos somos e qual a estrutura da carreira”, informou a procuradora do município Anne Karole Fontenelle.
O diagnóstico evidencia que apenas 34% dos municípios brasileiros tem ao menos um procurador efetivo. Em relação ao grau institucional, a região Nordeste tem 23% dos municípios contam com um procurador concursado, enquanto que na região Sudeste o índice é de 62%.
A procuradora-geral de justiça em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa, disse que a obra é importante para o entendimento dos desafios e demandas da categoria e que os procuradores podem contar com o apoio e a parceria do MPMA. “O Ministério Público do Maranhão está à disposição para estabelecer parcerias e contribuir para o trabalho a ser realizado”, declarou a procuradora.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)