A palestra sobre o projeto “Árvores de valor histórico, cultural e paisagístico de São Luís” foi apresentada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Alencar, durante a reunião da Comissão de Gestão Ambiental da Procuradoria-Geral de Justiça, realizada nesta terça-feira, 5, na PGJ. Coordenou o encontro a presidente da Comissão, procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.
Na abertura, a presidente agradeceu a presença de todos e afirmou que o projeto do Viveiro do Ministério Público do Maranhão foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça a pedido do presidente da instituição, ministro Herman Benjamin, após visita à Procuradoria-Geral de Justiça. “Então, essa novidade que eu trouxe para vocês do projeto do nosso viveiro ter sido levado a Brasília, para o gabinete do presidente do Superior do Tribunal de Justiça, é uma satisfação para mim e agradeço a cada um de vocês que mantém o viveiro de mudas”, disse Mariléa Costa.
Também compôs a mesa de abertura, a professora da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Maria Izadora Oliveira, instituição parceira do MPMA em diversos projetos ambientais, a exemplo do viveiro de mudas, do café sustentável e da unidade de compostagem. O Ministério Público foi a segunda instituição a implantar a unidade além da Uema. “Queria lembrar que a gente está, há sete anos, nessa lida com vocês e a gente fica muito feliz por essas conquistas, como vocês serem exemplo para outras instituições, inclusive de Brasília, destacando o Maranhão nessa jornada de proteção e educação ambiental, que a gente sabe que não é fácil”.
PALESTRA
No encontro, o promotor de justiça Cláudio Rebêlo explicou o objetivo do projeto “Árvores de valor histórico, cultural e paisagístico de São Luís”, iniciado em 2021, que prevê um catálogo com um inventário das árvores que se enquadram no contexto de proteção especial. Esse mecanismo de proteção existe em somente dois municípios brasileiros, incluindo São Luís. O projeto conta com a parceria da Uema e do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur). “Não são todas as árvores que são protegidas e aí a gente precisa ter alguns mecanismos de proteção. Eu dou como exemplo a reforma feita no Largo do Carmo, no final da gestão municipal anterior, quando foram retiradas três árvores: uma amendoeira e dois angelins. O que ficou visualmente bonito, porque está reformado, perdeu em relação à proteção arbórea daquele setor. Então, a gente precisa ter mecanismos de proteção desses indivíduos arbóreos”.
O promotor de justiça acrescentou que já foram tombadas, em 2025, quatro árvores de São Luís, como consequência do projeto, após estudo feito pela Uema: uma do parque do Bom Menino, duas situadas no Renascença e outra na praça Dom Pedro II, quase em frente ao prédio da Prefeitura de São Luís. “O levantamento apontou inicialmente 189 árvores, com potencial de proteção, de seis bairros de São Luís. Uma comissão interdisciplinar formada por arquitetos, historiadores, agrônomos e outras profissões, todos professores da Uema, escolheu as quatro árvores para serem protegidas. Assim, no Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, o prefeito assinou um decreto regulamentando o projeto e editou outro, tombando essas quatro árvores. Então, hoje elas têm juridicamente proteção especial”, enfatizou.
Cláudio Rebêlo alertou ainda para a importância da arborização das cidades para a melhoria do clima, da sensação térmica e do bem-estar da população. O promotor de justiça lembrou que 82% dos brasileiros vivem nas cidades, na zona urbana, além disso, São Luís foi apontada como a segunda capital com menor número de árvores. “Nós percebemos que temos dados sofríveis no que se refere à arborização urbana e visando uma atuação nessa área, nós escolhemos um projeto simples, humilde, pequeno, mas com a intenção de chegar na arborização urbana como um todo”.
MUDAS
Um pouco antes do início da reunião, foi realizada a distribuição gratuita a membros e servidores de mudas de plantas e árvores, na área do subsolo, na PGJ.
Redação: CCOM-MPMA
