Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 21, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante foi instalada no bairro do Coroadinho e adjacências. Durante 90 dias, a Promotoria ficará na comunidade para receber demandas da população e encaminhar as solicitações para os órgãos públicos responsáveis.
O atendimento será realizado a partir do dia 2 de abril, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, na Praça Nossa Senhora do Carmo, ao lado da Fundação Bradesco.
Coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, a audiência contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), representantes das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Trânsito e Transportes (SMTT), Companhia de saneamento ambiental (Caema) e Polícia Militar do Maranhão e de outros órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores dos bairros atendidos.
Pelo MPMA, também estiveram presentes na reunião os promotores de justiça Antonio Coelho, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Coroadinho, e Lana Barros Pessoa – coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV).
Além da comunidade do Coroadinho, a Promotoria Itinerante vai atender os moradores da Vila Conceição, Alto São Sebastião, Vila dos Frades, Alto São Francisco e outras localidades circunvizinhas.
Esta é a 40ª instalação da Promotoria de Justiça Itinerante, que iniciou suas atividades em 1998. Neste período, já foram realizados 4.900 atendimentos individuais.
MEDIAÇÃO
No início da audiência, Vicente Martins fez uma apresentação sobre o funcionamento da Promotoria Comunitária Itinerante, incentivou a população a participar encaminhando demandas e, ainda, mostrou um breve histórico da atuação do órgão nas outras comunidades onde já esteve instalado.
“Queremos ouvir vocês a respeito de suas prioridades para encaminhá-las aos órgãos competentes. Nosso trabalho precisa dessa parceria com a comunidade e do diálogo com o Poder Público”, enfatizou o promotor de justiça.
DEMANDAS
Problemas relacionados a saneamento, infraestrutura de vias, carência de vagas em escolas públicas, transporte e segurança pública foram alguns dos relatados pelos moradores das comunidades durante a audiência.
O presidente da União de Moradores do Coroadinho, José Maria Borges, elogiou a instalação do Ministério Público no bairro, porque, segundo ele, a presença da Promotoria Itinerante dará mais visibilidade às demandas da comunidade e, consequentemente, mais atenção das autoridades responsáveis. O líder comunitário relatou a existência de uma cratera na rua em frente à Igreja Batista do Coroadinho e que, há mais de dois anos, prejudica a circulação dos fiéis e de veículos no local.
Moradora do bairro Bom Jesus, Maria dos Santos, disse que um dos mais graves problemas vividos pela comunidade é o abastecimento de água potável. “Não temos água, nem rede de esgoto, e muita gente tenta resolver a questão furando poços artesianos por absoluta necessidade”, reclamou.
Antônio Januário enumerou uma série de problemas que afetam os bairros da região do Coroadinho, como a falta de saneamento básico, segurança pública e de escolas em quantidade suficiente para atender as crianças e jovens. O morador também reclamou da ausência dos vereadores e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para ouvirem as queixas da população. “A comunidade tem feito as reivindicações, mas está faltando vontade política das autoridades”, protestou.
O promotor de justiça Antonio Coelho esclareceu as atribuições da Promotoria Distrital, colocou-se à disposição para receber as demandas e informou a respeito de algumas ações já adotadas para intermediar a carência de vagas em escolas públicas na região.
NAV
Também esteve na solenidade a promotora de justiça Lana Barros Pessoa que falou sobre as atribuições do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV). No Maranhão, o NAV foi criado por meio do Ato Regulamentar nº 17/2022 com o objetivo de prestar orientação jurídica e apoio psicossocial às mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica e familiar, bem como de feminicídio, e, ainda, aos seus familiares, considerados vítimas secundárias.
Redação e fotos: CCOM-MPMA