Na noite desta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante promoveu audiência pública de prestação de contas no bairro Cidade Olímpica. O evento, realizado na igreja da Paróquia Santíssima Trindade, marcou o encerramento das atividades da Itinerante na referida comunidade, onde foi instalada no dia 9 de dezembro do ano passado, para receber demandas de moradores e encaminhá-las ao Poder Público.
O atendimento no local envolveu também os bairros Janaína, Geniparana, Vila Riod, Paraíso Verde e Residencial Nestor. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos.
Na audiência, o titular da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, apresentou o relatório de atividades referente ao trabalho desenvolvido pela equipe do Ministério Púbico do Maranhão, elencando as principais reivindicações apresentadas.
Da instituição ministerial também estiveram presentes os promotores de justiça Raimundo Nonato Leite (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e Paulo Silvestre Avelar Silva (titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís).
Igualmente compuseram a mesa o major Albuquerque da Polícia Militar, o líder comunitário e representante da Paróquia Santíssima Trindade Jhonatan Soares, e o secretário-adjunto de Educação Carlos Alberto Viégas.
Com 22 anos de atuação, esta foi a 34ª instalação da Promotoria de Justiça Itinerante em comunidades da cidade. Ao longo dos anos, já foram feitos mais de mil atendimentos.
RELATÓRIO
Demandas referentes a transporte público, trânsito, segurança pública, construção de creches e escolas, reforma e construção de postos de saúde e hospitais, drenagem urbana, limpeza pública, reforma de feiras e mercados, iluminação pública, infraestrutura de ruas e avenidas foram algumas das solicitações apresentadas por moradores dos bairros da área.
De acordo com o promotor de justiça Vicente de Paulo Martins, o número de atendimentos na região foi abaixo do esperado. Por sua vez, as respostas do Poder Público, principalmente da Prefeitura de São Luís, foram poucas e, em geral, negativas. “Nós esperávamos realizar mais atendimentos. Por outro lado, não obtivemos respostas da Prefeitura em relação à maioria das reclamações e solicitações feitas”, declarou.
Uma das reivindicações, por exemplo, foi a pavimentação e drenagem das avenidas Santana, Central e Vitória – as duas últimas ligam a comunidade Paraíso Verde à Cidade Olímpica. De acordo com o promotor de justiça Vicente Martins, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) informou que não existe previsão para a realização dos serviços devido ao período de chuvas.
SEGURANÇA
Representando a Polícia Militar, o major Albuquerque afirmou que já foi intensificado o policiamento na área. Ele comentou também que, para melhorar a atuação dos policiais na região, é necessária a colaboração dos moradores, com a realização de chamados no Disque Denúncia do batalhão. O contato pode ser feito via WhatsApp. “Precisamos das informações dos moradores. Todos nós temos o dever de cobrar um serviço de qualidade”.
O major informou que em breve as patrulhas com motos deverão retornar ao bairro e áreas adjacentes.
EDUCAÇÃO
O secretário-adjunto de Educação, Carlos Alberto Viégas, informou que, no momento, a Prefeitura de São Luís não dispõe de dinheiro para a construção e reforma do número de creches e escolas demandadas. “É muito recurso a ser destinado. Não há orçamento para isso”.
O representante da Semed informou que, segundo dados do setor de engenharia, além da reforma de uma escola, já foram feitas, em anos anteriores, intervenções e melhorias em unidades de educação existentes na Cidade Olímpica e bairros do entorno, informação contestada pelos moradores presentes à audiência.
O promotor de justiça Paulo Avelar Silva apresentou levantamento com dados de todas as escolas existentes na Cidade Olímpica, com número de alunos matriculados, estrutura física e quantidade de docentes.
Paulo Avelar reclamou muito da situação dos prédios dos anexos das escolas de ensino fundamental, incluindo o anexo Renascer, cuja condição classificou de “precaríssima”. As referidas unidades estão sem condições de funcionamento e são objeto de investigação da Promotoria de Justiça da Educação de São Luís.
TRANSPORTE
Em relação a melhorias no transporte público, o superintendente de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Marlos Melo, informou que está prevista a substituição de 25 ônibus velhos de linhas da região por veículos novos com ar-condicionado.
Também se pronunciou o integrante do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, André Nicomedes, que discorreu sobre as medidas para a melhoria da coleta de lixo e afirmou não existir previsão para a implantação de um ecoponto no bairro devido à falta de um terreno disponível.
DEMANDAS
O líder comunitário Jhonatan Soares agradeceu o esforço e o trabalho do Ministério Público do Maranhão e disse que a baixa procura da comunidade pelos serviços da Promotoria de Justiça itinerante se deu pelo descrédito dos moradores em relação às respostas e ações do Poder Público. “Todas essas demandas de transporte, drenagem, limpeza, educação e saúde são muito antigas e quase nunca obtivemos respostas positivas”.
Ele acrescentou que a Paróquia possui um terreno disponível para a implantação de um ecoponto na região. E completou: “A gente precisa se organizar mais para cobrar as políticas públicas e melhorar as nossas vidas. Queremos ser respeitados como cidadãos”.
A coordenadora do Pacto pela Paz, Mary Márcia, apresentou centenas de ofícios enviados a secretarias e órgãos da Prefeitura de São Luís ao longo dos anos, solicitando providências para melhorias das condições do bairro. “Todos essas demandas apresentadas à Promotoria Itinerante já tinham sido encaminhadas à administração municipal. A maioria nunca foi atendida”.
Ela reclamou, ainda, da dificuldade em efetuar marcação de consultas, das condições das creches e do número de ônibus que atendem o bairro. A líder comunitária afirmou, ainda, que existe um terreno disponível para a implantação de um ecoponto no bairro, em uma área chamada Vila Militar.
Morador da Cidade Olímpica, o senhor Luís Carlos, também solicitou mais atenção do Poder Público a esta área da cidade. “Queria pedir a todos que tenham mais sensibilidade com o nosso bairro”.
CONSCIENTIZAÇÃO
No final, o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite parabenizou a qualificação de todos os representantes da comunidade presentes à reunião. “Nós temos que usar os instrumentos de participação popular possibilitados pela democracia para reivindicar os nossos direitos. Vocês estão de parabéns pela consciência social e política que possuem”, concluiu.
REUNIÃO
Devido à omissão das secretarias municipais em relação às demandas da Cidade Olímpica e bairros do entorno, a Promotoria de Justiça Itinerante agendou uma reunião com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para tratar sobre as questões. A audiência está agendada para esta quinta-feira, 5, às 15h30, na sede da Prefeitura de São Luís.
Redação e fotos: CCOM-MPMA