Foi realizada nesta quarta-feira, 14, audiência pública no auditório do Centro Educa Mais Professor Mário Martins Meireles, localizado na BR 135, no povoado Mangue Seco, bairro de Pedrinhas, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias da população, bem como apresentar o papel institucional da 7ª Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural, que tem atribuições sobre a região.
Estiveram presentes na reunião, além da comunidade, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, da Prefeitura de São Luís, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar.
Coordenada pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, a audiência teve início com a explicação sucinta aos participantes acerca da natureza dos interesses coletivos e individuais indisponíveis, cuja defesa esteja inserida nas atribuições da Promotoria Distrital da Zona Rural. “As Promotorias Distritais foram criadas pelo procurador-geral de justiça, Eduardo, Nicolau, com a missão de aproximar o Ministério Público da comunidade, intermediando a relação do cidadão com os órgãos públicos. Todo cidadão precisa ter seus direitos respeitados, e a intervenção da nossa instituição é muitas vezes essencial para garantir essa cidadania”, afirmou.
O promotor de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão e que representou o procurador-geral de justiça no evento, cumprimentou os participantes da audiência e destacou a importância do papel das Promotorias Distritais para ampliar a atuação do Ministério Público. “Ouvir o que a sociedade pensa e quer é indispensável para o Ministério Público. É o que nos possibilita agir com mais empatia, objetividade e agilidade, portanto, com mais resolutividade”, pontuou.
Também compuseram a mesa dos trabalhos o subprefeito da Zona Rural de São Luís, Dilmar Araújo, o chefe da 1ª Delegacia da PRF, Eduardo Lobato, e o Major França, que representou o comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar.
MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE
Em seguida foi aberta a palavra para os representantes das localidades situadas na Zona Rural de São Luís, que abrange mais de 50 bairros. Lideranças comunitárias e moradores do entorno do bairro de Pedrinhas apresentaram as reivindicações mais urgentes da região e agradeceram a iniciativa do Ministério Público por lhes proporcionar o direito de manifestação.
Maria Iracélia Alves, da comunidade Murtura, reclamou dos problemas no serviço de transporte coletivo e na pavimentação das ruas. “Muitas ruas estão intrafegáveis”, protestou.
Maria José Oliveira, do bairro Ananandiba, apontou como uma das principais demandas da localidade a questão do saneamento básico. “Nossa comunidade ainda não foi alcançada pela ação do Poder Público. A água das chuvas invade nossas casas, igrejas, comércio. Somos cidadãos e precisamos ser tratados como respeito”.
Representante da comunidade de Pedrinhas, Bernardo de Araújo chamou atenção para os problemas ambientais que atingem a área, com a degradação do rio e lixo espalhado pelas ruas. Também reclamou da falta de estrutura no posto de saúde que atende a população.
Outros moradores ainda apontaram problemas na oferta do transporte escolar, segurança pública, iluminação pública, falta de assistência técnica para os lavradores, ampliação das vagas nas escolas públicas, entre outras reivindicações.
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)