A Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Cohatrac visitou, no dia 7 de novembro, a Unidade de Ensino Básico Professor Rubem Teixeira Goulart, localizada no Conjunto Centauros, no bairro Cohab. A vistoria foi coordenada pelo promotor de justiça Francisco Teomário Serejo Silva.
O objetivo foi verificar o funcionamento do ambiente de ensino da unidade, bem como compreender as condições da execução pedagógica das atividades que são ofertadas.
Durante a visita, a gestora da UEB, Adriana Magalhães Fajardo, apresentou a estrutura física e o corpo docente da escola, bem como apontou a ausência de profissionais de Psicologia no estabelecimento. A legislação prevê a obrigatoriedade de equipe multidisciplinar nas escolas, com profissionais da área de saúde mental, para o acompanhamento dos alunos.
Como providências a serem adotadas, o promotor de justiça e a gestora da escola iniciaram tratativas para futura implementação de projeto voltado para a saúde mental e combate às drogas, visando parcerias com órgãos governamentais que atuam na área da saúde e da educação. A finalidade é fortalecer as políticas públicas e o alcance do direito fundamental à educação.
Redação: CCOM-MPMA