O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou na manhã desta terça-feira, 24, audiência pública de coleta de demandas para definição das prioridades de atuação da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Itaqui-Bacanga. O evento foi realizado no auditório do Colégio Universitário, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
A atividade contou com a participação de moradores, lideranças comunitárias, representantes do Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Prefeitura de São Luís e da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Com a coordenação da promotora de justiça Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, titular da Promotoria Distrital, a audiência foi iniciada com uma explicação sobre as atribuições do Ministério Público e a intermediação com as instituições públicas a fim de resolver as demandas coletivas.
Ela destacou que a Promotoria Distrital tem atuação essencialmente voltada às atividades extrajudiciais e foco no contato direto com moradores e lideranças comunitárias.
“A nossa pauta vai ser o diálogo. Vamos construir soluções. Esta audiência marca o momento fundamental do plano de atuação. A partir dessa escuta, vamos priorizar a defesa dos direitos fundamentais em áreas sensíveis, a exemplo da educação, saneamento básico, saúde, transporte”, afirmou Ana Carolina Mendonça.
Do MPMA, também participaram da audiência e se manifestaram a procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e os promotores de justiça Albert Lages Mendes (Promotoria Distrital da Zona Rural), Alenilton Santos (Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência), Gabriel Sodré (Corregedoria-Geral) e Marco Aurélio Ramos Fonseca (Promotoria Distrital do Centro).
DEMANDAS
A região Itaqui-Bacanga abrange cerca de 40 comunidades que reúnem mais de 200 mil habitantes. Na audiência, manifestaram-se moradores das comunidades do Sá Viana, Vila São Luís, Vila Ariri, Vila Embratel, Rio dos Cachorros, Alto da Esperança, Alto Primavera, Argola e Tambor e Vila Luís Bacelar.
Os moradores pediram atenção, devido a problemas constantes, nas áreas de infraestrutura, pavimentação de ruas, abastecimento de água, saúde, educação, coleta de resíduos sólidos, contaminação do ar, transporte público e saneamento básico.
PARTICIPAÇÕES
Na audiência, as principais reclamações apresentadas pelos moradores e lideranças comunitárias foram relativas ao transporte público, falta de infraestrutura e saneamento básico, alagamentos no período chuvoso, dificuldade de marcar consultas médicas e exames nos postos de saúde, violência, regularização fundiária e ausência de creche pública.
Marineide Costa, moradora do Sá Viana, denunciou a falta de infraestrutura nas ruas da Estrela, São Geraldo, Maria da Paz, Bom Jesus e São Sebastião. “Além da falta d’água, a infraestrutura das ruas é precária. O Sá Viana é um bairro esquecido e a gente está cansado de sofrer”.
O agente de saúde Josuel Silvestre reclamou sobre a falta de fiscalização no trânsito nas ruas da Vila Ariri. Segundo ele, os carros fazem fila dupla e tripla, atrapalhando a circulação. O morador questionou, ainda, a ausência de rede de esgotos na região Itaqui-Bacanga e o problema crônico de falta de fornecimento de água potável.
A vice-presidente da União dos Moradores do Rio dos Cachorros, Rosinete da Silva, pediu ajuda ao MPMA para adotar medidas contra a poluição do ar que afeta a saúde de quem mora na região. “De 2005 até hoje, várias pessoas morreram em decorrência da poluição causada por fábricas e empreendimentos poluidores. Não aguentamos mais. Precisamos de socorro. Também não temos saneamento básico. Nos ajudem a resolver esses dramas das nossas comunidades”.
A falta de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção foi questionada pelo presidente da Associação da Pessoa com Deficiência da área Itaqui-Bacanga, Mauro Dias. Ele ressaltou que as pessoas com deficiência são discriminadas e, muitas vezes, não podem utilizar o transporte público e os carros que fazem transporte alternativo. “O direito de ir e vir é de todos, incluindo as pessoas com deficiência”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA