Os resultados das demandas coletivas e as ações realizadas pelo Poder Público após a cobrança e intermediação da Promotoria Comunitária Itinerante na Região do Itaqui-Bacanga foram apresentados na noite desta segunda-feira, 27 de março, em audiência pública no auditório do Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), em São Luís.
Desde que foi criada em 1998, esta foi a 28ª vez que a Promotoria se instalou em uma comunidade carente de São Luís, já tendo realizado mais de 4 mil atendimentos.
A instalação na Vila Embratel foi efetivada em 14 de dezembro do ano passado, os atendimentos foram iniciados em 9 de janeiro e se estenderam até o dia 23 de março, sempre de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.
Além da Vila Embratel, foram atendidas as comunidades do Piancó, Sá Viana, São Benedito, Riacho Doce, Jambeiro, Cidade Nova, Parque das Palmeiras, Argola e Tambor, Residenciais Paraíso, Aquiles, Resende e Primavera.
Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo titular da Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, a audiência pública contou com a participação de secretários municipais, lideranças comunitárias e moradores de bairros e comunidades atendidas.
Ao iniciar sua explanação, o promotor de justiça Vicente Martins esclareceu que, durante o período de atendimento, a equipe do MPMA presta orientação jurídica nas questões individuais, esclarece sobre direitos e deveres dos moradores, celebra acordos entre as partes em conflito e encaminha as demandas a outros órgãos públicos e acompanha os resultados.
DEMANDAS E RESPOSTAS
Na audiência pública, o titular da Promotoria Itinerante apresentou o relatório final destacando as demandas comunitárias nas áreas de trânsito e transporte; educação; saúde; urbanismo; saneamento básico; rede elétrica; esporte e lazer; segurança pública; e projetos sociais.
Foram reivindicados mais ônibus para as comunidades, especialmente nos horários de pico, alteração do itinerário da linha Gapara (diretamente para o terminal da Praia Grande), implantação de novas linhas; circulação do ônibus pela comunidade São Benedito; construção de novos abrigos e substituição dos danificados, no Sá Viana, e instalação de sinalização de trânsito.
Vicente Martins informou que não recebeu respostas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e essa atitude tem sido rotineira por parte da referida secretaria.
Na área de educação, os moradores solicitaram a construção de creches em tempo integral (Cidade Nova e Sá Viana), construção de escolas de ensino médio no São Benedito e Cidade Nova, e de ensino fundamental e médio no Sá Viana, reforma na UEB João do Vale, também denunciaram a falta de professores nessa unidade de ensino e problemas de segurança dentro e fora da escola.
Martins esclareceu que todas as demandas foram encaminhadas à Promotoria de Defesa da Educação e já fazem parte de inquéritos, investigações ou já foram alvos de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público.
Os moradores denunciaram a precariedade no atendimento dos postos de saúde, falta de medicamentos no Posto do Gapara e construção de um posto no Sá Viana. Também foi solicitada a recuperação da Praça das Mangueiras e Bacurizeiro e aplicação da Lei de Muros e Calçadas no Sítio das Carneiras.
Presente à audiência pública, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, prometeu acompanhar o funcionamento dos postos com o objetivo de melhorar o atendimento. Questionada sobre a falta de vacinas, a gestora informou que depende do repasse do Ministério da Saúde.
Em seguida, o titular da Promotoria de Justiça Itinerante informou o retorno do Programa de Saúde da Família após a reivindicação do MPMA e a regularização do fornecimento dos medicamentos. Já em relação às praças, o Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), órgão responsável por esses espaços, não deu qualquer retorno às cobranças do Ministério Público.
Os moradores também pediram a construção de quadras poliesportivas no Sá Viana, Cidade Nova e Gapara e melhorias nos campos de futebol. Além disso, os habitantes cobraram implantação da rede de esgoto, regularização do abastecimento d’água, drenagem, pavimentação, asfaltamento e limpeza de galerias.
Diante do orçamento limitado, a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) informou que não poderá atender os pedidos neste momento. “O esporte é um espaço de cidadania e resgate social, evitando o uso de drogas pelos jovens. O poder público precisa se voltar melhor para equipar espaços para a prática do esporte e lazer”, avaliou Vicente Martins.
O diretor de manutenção da Caema, Carlos Rogério Araújo, informou que, com a ampliação do Sistema Italuis, na ordem de 20%, o abastecimento será melhorado, incluindo a Região Itaqui-Bacanga.
No mesmo sentido, o secretário-adjunto da Semosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), Daniel Sousa, afirmou que está nos planos da Prefeitura de São Luís iniciar um planejamento para a pavimentação das ruas e colocou-se à disposição para conversar com as lideranças comunitárias.
Para o presidente das entidades da área Itaqui-Bacanga, Mauro Garcia, o trabalho desenvolvido pela Itinerante é essencial para as comunidades na medida em que dá visibilidade aos problemas comuns dos moradores. “A parceria com as lideranças comunitárias é um exemplo a ser seguido”.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, manifestou sua satisfação em ouvir os moradores e saber os avanços conquistados por intermédio do Ministério Público. “O MP é um indutor de políticas públicas, trabalhando para construir uma sociedade mais justa. O que eu ouvi aqui, nesta noite, nos dá esperança e confirma que o trabalho da nossa instituição, da Promotoria Itinerante está no caminho certo, apesar dos inúmeros desafios a serem vencidos”.
COBRANÇAS E AVALIAÇÕES
O morador da Cidade Nova, Mauro Macedo, parabenizou o MP e toda a equipe de servidores pelo trabalho desenvolvido e, principalmente, por estar junto das comunidades, dos moradores e buscar soluções aos problemas que sempre afetaram a vida dos habitantes da região. “O Ministério Público colocou, literalmente, o pé na lama, que é onde vivemos, para nos ajudar. Por favor, continuem sendo nosso porta-voz junto aos poderes públicos”.
Ele também denunciou as más instalações da Escola João do Vale, que estaraia superlotada. No mesmo sentido, cobrou a pavimentação das ruas, pois na situação atual, a Polícia Militar não consegue entrar em todas as vias.
Para Ezequiel Nascimento, do Sá Viana, a situação é gravíssima e requer uma intervenção urgente das autoridades. “Reivindico melhorias para nossa comunidade. No Sá Viana, há mais de quarenta ruas sem nada, sem qualquer tipo de pavimentação”.
Amparo Costa, moradora da Vila Embratel há 37 anos, cobrou sinalização de trânsito nas ruas e na única avenida do bairro com o objetivo de reduzir o número de acidentes e mortes. Ela também denunciou que o Colégio Henrique de La Rocque, onde seus netos estão matriculados, está sem aula pois não possui carteiras escolares, iluminação e está cheio de goteiras.
Manuel Leite, do Parque das Palmeiras, questionou a retirada da única linha de ônibus da comunidade e cobrou uma resposta da SMTT. “A dificuldade de locomoção é absurda, especialmente para as mães e suas crianças. Estamos sofrendo demais”.
Em relação ao abastecimento de água, a líder comunitária de Argola e Tambor, Maria Olinda, denunciou a contaminação dos poços que abastecem os moradores, sem qualquer medida adotada pela Caema. A queixa também foi confirmada por Nadiane Rodrigues, membro do Projeto Trocando Ideias, da comunidade São Benedito. “A água é imprópria para o consumo humano. O que vai ser feito?”. Ela também questionou a suspensão da linha de transporte coletivo.
Redação: CCOM-MPMA