O Ministério Público do Maranhão promoveu nesta segunda-feira, 4, às 19h30, uma audiência pública para prestar contas das atividades realizadas durante a atuação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no bairro do São Cristóvão. O evento foi realizado na Igreja da Paróquia São Cristóvão, localizada na Avenida Guajajaras.
Na audiência, o titular da 12ª Promotoria Comunitária Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, apresentou o relatório de atividades referente ao trabalho desenvolvido pela equipe do MPMA de agosto a novembro com objetivo de atender as demandas no São Cristóvão, Baixão, Jardim São Cristóvão e adjacências.
Foram apresentadas ações relacionadas às áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, esgotamento sanitário, desporto e lazer, trânsito, transporte e urbanismo.
Martins informou que, apesar de o atendimento ter sido encerrado, a equipe do MPMA vai continuar acompanhando a comunidade e vai cobrar dos gestores o cumprimento das obras e demais ações para atender aos moradores. “A gente continua cobrando dos gestores as informações. Nosso trabalho não se encerra aqui, pois há obras em andamento e determinadas demandas em que não obtivemos respostas”, acentuou o promotor de justiça.
“O trabalho contínuo nas comunidades aproxima, ainda mais, o Ministério Público da população. O que estamos fazendo aqui é trazer as autoridades para prestar contas e mostrar o que pode ser feito, por meio da indução de políticas públicas. É importante o diálogo e a autocomposição para construir uma alternativa para buscar resultados”, afirmou o promotor de justiça e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Esta foi a 33ª instalação da Promotoria Itinerante e, pela primeira vez, na região do São Cristóvão.
ENCAMINHAMENTOS
Na área de trânsito, após intervenção do Ministério Público, foram realizados projetos de melhoria e criação de faixa de pedestres, além da restrição de veículos pesados circularem pelo retorno de quadra da Rua Nova Jerusalém, a implantação de sentido único no entorno do Mercado do Tirirical, deslocamento da parada de ônibus do Banco Itaú e implantação da parada Sideral. Existe a promessa, por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), de construção de um canteiro na faixa central da Avenida Guajajaras, cruzamento com Avenida Lourenço Vieira da Silva.
Algumas demandas apresentadas na audiência de instalação, em 20 de agosto, que versavam sobre drenagem e desobstrução de galerias, pavimentação e asfaltamento não foram atendidas.
MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Ao buscar dar encaminhamento ao pedido dos moradores para que a nascente do Rio do Engenho fosse recuperada, o promotor de justiça Vicente Silva Martins descobriu que existe uma Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, para cessar o depósito de lixo e promover a limpeza e remediação do local. O Poder Judiciário deu sentença favorável ao MPMA, que está pedindo o cumprimento da decisão judicial.
O secretário-adjunto de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e diretor da Blitz Urbana, Samuel Doria de Carvalho, informou que os proprietários de oficinas mecânicas da região foram notificados para desobstruir o passeio público ocupado por veículos, peças e sucatas, principalmente nas ruas Epitácio Cafeteira, São Jorge, Marechal Hermes e Santa Bárbara.
Também foi realizada a identificação e notificação dos proprietários de terrenos que servem de lixão para que atendam às determinações da Lei de Muros e Calçadas.
MERCADO
O pedido de reforma do Mercado Municipal do Tirirical/São Cristóvão e construção de um mercado ou implantação da feira livre no Jardim São Cristóvão não teve nenhum encaminhamento à audiência pública, o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, informou que não há recursos para a reforma do mercado. Porém, o vereador Chaguinhas informou que destinou R$ 200 mil reais por meio de emenda parlamentar para a reforma do mercado. “O dinheiro existe e a população está cobrando pela execução do serviço. Nossa comunidade do São Cristóvão merece respeito”.
Em seguida, Pablo Rebouças se comprometeu publicamente a obter informações sobre os recursos a fim de tentar atender ao pedido dos moradores.
COMUNIDADE
Após a apresentação das demandas e respostas das autoridades, houve espaço para manifestação da comunidade.
A presidente da União dos Moradores do Jardim São Cristóvão, Ana Amélia, parabenizou o Ministério Público do Maranhão pelo trabalho e destacou que a busca de melhorias para a comunidade deve ser uma luta coletiva. “A união faz a força e vamos continuar, sim, lutando. Quero parabenizar o Ministério Público por lutar com a gente, de afirmar que as portas não estão fechadas. A Promotoria Itinerante vai continuar olhando por nós, buscando respostas. ”
Também participaram do evento, na mesa de autoridades, o coordenador sócio-ambiental da Caema, Marcos Silva; o comandante da 1ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente Maurício; e o superintendente de transportes da SMTT, Marcos Melo.
Redação e fotos: CCOM-MPMA