Unidade do MPMA permanecerá na comunidade durante três meses
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Itinerante, vai funcionar durante três meses na Vila Mauro Fecury, na área Itaqui-Bacanga. Na noite desta terça-feira, 10, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, foi realizada a audiência pública de instalação, que contou com a participação de membros do MPMA, representantes da Prefeitura de São Luís e outros órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores dos bairros atendidos.
A partir do dia 17, a Promotoria ficará instalada em uma unidade móvel em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Avenida José Sarney, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h. No local, serão atendidas demandas das comunidades das Vilas Mauro Fecury 1 e 2, Vila Nova, Vila Ariri, Vila São Luís e adjacências.
Na abertura da cerimônia, o titular da Promotoria Itinerante, promotor de justiça Vicente Paulo Martins, explicou a metodologia e as etapas do trabalho do órgão do Ministério Público. No período em que fica instalada, a Promotoria presta orientação jurídica nas questões individuais, esclarece sobre direitos e deveres dos moradores, celebra acordos entre as partes em conflito e encaminha as demandas a outros órgãos públicos e acompanha os resultados.
A unidade do Ministério Público vai receber reclamações dos moradores sobre serviços públicos, como saneamento básico, transporte coletivo, saúde, educação, entre outras. O objetivo da Promotoria Itinerante é intermediar com os órgãos públicos responsáveis o atendimento das demandas de forma mais rápida e menos burocrática.
Vicente Martins também fez um relato sobre benefícios realizados pelo Poder Público em várias comunidades de São Luís, a partir de solicitações da Promotoria Itinerante. Em 20 anos de existência, esta é a 36ª vez que o órgão do Ministério Público se instala em uma comunidade carente de São Luís, tendo realizado mais de 4 mil atendimentos para moradores de cerca de 100 bairros.
PRINCIPAIS PROBLEMAS
Como em toda audiência de instalação, os moradores apontam os principais problemas da comunidade que têm a necessidade de intervenção mais urgente do Poder Público.
O presidente da União de Moradores da Vila da Paz, Valmir Costa França, apontou como problemas prioritários no seu bairro o abastecimento de água, segurança pública, a reforma da escola municipal Carlos Saads e a regularização fundiária. “Confiamos que, com essa parceria, possamos resolver essas questões que são antigas”, revelou.
Wilson Santos, presidente da União dos Moradores da Vila Mauro Fecury 1, reclamou do isolamento a que a comunidade está submetida e pediu mais empenho dos dirigentes. “Talvez com a intervenção do Ministério Público a história tome outro rumo, porque vamos ter um apoio maior”, disse, confiante. O líder comunitário citou necessidades de melhorias na pavimentação asfáltica, transporte coletivo, criação de área de lazer.
O presidente da Associação de Moradores do bairro, José Paulo Mendes, lembrou de outras ações da Promotoria Itinerante na comunidade, quando esteve instalada no bairro da Vila Nova, que viaibilizou junto aos órgãos públicos serviços de abastecimento de água, iluminação pública e transporte coletivo. “Eu acredito nesse trabalho da Promotoria Itinerante, porque já deu resultados aqui e em outras comunidades”, afirmou.
Luiz Carlos Pereira, que representou a Igreja Católica, comemorou a chegada do Ministério Público na comunidade. “Estamos com boas expectativas de que, com a instalação da Promotoria aqui, possamos sensibilizar as autoridades a atuarem com mais agilidade na resolução dos nossos problemas”, comentou. Luiz Carlos também citou a necessidade da reforma Carlos Saads e da pavimentação das ruas.
Valdemir Moreira igualmente parabenizou a ação do MPMA, mas reclamou da omissão das autoridades, sobretudo municipais, para atender as necessidades do bairro Vila Mauro Fecury 1. Ele indicou alguns problemas crônicos na comunidade, como o saneamento básico, transporte público (“nenhuma linha de ônibus entra no bairro”), falta de posto de saúde e as precárias condições da escola municipal.
AUTORIDADES
Integrantes da mesa solene da audiência também destacaram a importância da presença do Ministério Público nas comunidades.
Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar da área Itaqui-Bacanga, o tenente-coronel André Araújo, ao citar os avanços no setor da segurança pública na região, mencionou que a atuação da instituição mais perto da comunidade tem contribuído para diminuir os índices de violência. No ano em que foi instalado o batalhão, em 2016, foram registrados 65 homicídios na área; no ano seguinte, o número caiu para 34 e, em 2021, para 12. “Mas precisamos avançar ainda mais para garantir maior segurança para a população”, analisou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior, ressaltou que o trabalho da Promotoria Itinerante amplifica a voz da comunidade e leva a resultados mais concretos. “As demandas da comunidade chegam com mais agilidade até as autoridades, por isso este trabalho precisa ser reconhecido e terá sempre o nosso apoio”, destacou.
Opinião semelhante foi manifestada pela promotora de justiça Sirley Rodrigues, que representou na audiência a corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, e enfatizou a atuação do promotor de justiça Vicente Martins. “É muito gratificante ver o Ministério Público indo até a comunidade, ouvindo os anseios dos cidadãos e tentando contribuir para encontrar as soluções. Esse é o Ministério Público que queremos”, resumiu.
A promotora-corregedora ainda assegurou todo o apoio necessário da Corregedoria do MPMA ao trabalho da Promotoria Itinerante.
Na audiência de instalação, também estiveram presentes representantes da Prefeitura de São Luís e da Caema, respectivamente, Alex Paiva e Luciane Almeida, que se colocaram à disposição para colaborar com as ações do Ministério Público.
Da instituição ministerial, marcaram presença na solenidade também os promotores de justiça Esdras Liberalino (diretor das Promotorias de Justiça da Capital), Alessandra Darub (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA) e Francisco Teomário Serejo (titular da Promotoria Distrital do Cohatrac, recentemente instalada).
Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)