O Ministério Público do Maranhão realizou audiência pública na noite desta quarta-feira, 28/2, na sede da Associação Atlética do Banco do Estado do Maranhão (AABEM), na Forquilha, para instalação da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante no referido bairro e comunidades adjacentes. O atendimento aos moradores será feito durante 90 dias.
Esta é a 30ª instalação da Promotoria Itinerante em uma comunidade de São Luís, já tendo realizado mais de 4 mil atendimentos desde 1998.
Os trabalhos da audiência pública foram coordenados pelo titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Ministério Público foi, ainda, representado pelo promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís; e pelo promotor de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior, titular da 2a Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso.
Além dos membros do Ministério Público, estiveram presentes o deputado estadual Wellington do Curso, o vereador Marcial Lima, o presidente da Associação Comunitária da Forquilha, Bernardo Alves Costa e representantes de secretarias municipais e estaduais.
ATENDIMENTO
No início do evento, Vicente Martins explicou aos presentes a dinâmica de funcionamento da Promotoria Itinerante no período em que fica na localidade. O atendimento à população será realizado de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.
De 5 a 22 de março, o atendimento será feito na Forquilha, na Estrada da Maioba, em frente ao Residencial Ipês. De 2 de abril a 30 de maio, a equipe do MPMA vai realizar os atendimentos no pátio da Unidade Mista, na Avenida Tiradentes, no São Bernardo.
PREPARAÇÃO
Antes de iniciar os trabalhos de atendimento, a equipe da Promotoria Itinerante realizou uma série de reuniões preparatórias com as lideranças comunitárias da Forquilha, Parque Sabiá, Vila Brasil e São Bernardo a fim de tratar das primeiras demandas de interesse coletivo.
Diante das solicitações recebidas, o promotor de justiça Vicente Martins se reuniu com diversas autoridades e solicitou a adoção de medidas para minimizar ou resolver os problemas.
Ao longo do mês de fevereiro, foram realizadas reuniões com o presidente da Caema, Carlos Rogério; com o superintendente da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Antônio Silva; com o superintendente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, André Nicomedes; com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Silva; e com o secretário adjunto de fiscalização (Blitz Urbana), Joaquim Azambuja.
DEMANDAS
Ao iniciar a audiência pública, Vicente Martins apresentou um diagnóstico sobre as demandas já encaminhadas às autoridades, alvos de reivindicações dos moradores:
Limpeza urbana: foi solicitada a capina em frente ao Residencial Ipês, remoção de entulhos e instalação de um Ecoponto na Cohab.
Mercados municipais: reforma e ampliação dos mercados da Forquilha e São Bernardo.
Esgotamento sanitário: ampliação da rede de esgoto entre a Avenida 16 e as Ruas Bom Jesus e Livramento, implantação da rede coletora (Forquilha/São Bernardo) e revitalização do Rio Paciência.
Urbanismo e paisagismo: aplicação da Lei de Muros e Calças, padronização de calçadas e retirada de obstáculos (Ruas Bom Jesus, Livramento, 1, 5 e Av. 4).
Infraestrutura: drenagem e desobstrução de bueiros (Rua Livramento com a Rua 1), construção de sarjetas e meios-fios (Rua Santa Rosa), desobstrução de bueiros e recuperação do passeio público (Av. Jerônimo de Albuquerque), asfaltamento da Vila Brasil (Ruas Getúlio Vargas, Barão de Tefé e Av. Tiradentes).
Trânsito e Transporte: sinalização no cruzamento “Forquilhão” (Av. 4, com avenidas 16 e 7), disciplinamento de trânsito (Av. 4 até a Estrada da Maioba e na Rua do Livramento), implantação de abrigos nas paradas de ônibus em frente a antiga Loja Insinuante e Potiguar. Disciplinamento do trânsito (Ruas Eliezer Silva, São Benedito, Santo Antônio e do Norte, Travessa Santa Bárbara, Av. Tiradentes e no entorno da Feira do São Bernardo). Melhoria no transporte público, com inclusão de ônibus novos.
Educação: melhorias nas instalações da Escola Mato Grosso e Jardim de Infância Meus Amiguinhos, construção de creche e de uma biblioteca pública.
Desenvolvimento social: implantação de um restaurante popular na Forquilha.
“O trabalho desenvolvido pelo Ministério Público nas comunidades depende dessas indicações. Buscamos respostas efetivas para todas as demandas, atuando, por meio do diálogo e interlocução com o Poder Público e cobramos soluções para esses problemas”, explicou Martins.
PROBLEMAS COMUNITÁRIOS
A presidente da União dos Moradores do São Bernardo, Vanda Regina Mendes, denunciou as condições precárias da Unidade Mista do São Bernardo e solicitou a reforma do prédio, além de destacar a falta de materiais hospitalares e medicamentos. Ela também pediu a melhoria da sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas do bairro.
Os problemas do trânsito e a falta de sinalização no João de Deus também foram apontados pelo morador Antônio Alves.
Já o morador da Vila Luís, que fica atrás da Avenida Guajajaras, denunciou a sujeira e o entupimento das galerias. “Pedimos à prefeitura de São Luís que adote medidas para solucionar o problema”.
Morador da Forquilha e membro da Associação Comunitária da Forquilha, Luís Carlos Lima, pediu a implantação de um restaurante popular, considerando a pobreza da região e a necessidade das comunidades. Segundo ele, ainda, o cruzamento da Forquilha não possui faixas de pedestres suficientes, forçando muitos moradores a se arriscarem. “O risco é muito grande, especialmente os idosos e pessoas com deficiência são os mais prejudicados”.
Na avaliação do idoso, ao transformar o retorno em cruzamento somente o acesso dos veículos foi privilegiado e a SMTT esqueceu de ouvir os moradores e considerar a situação dos pedestres.
Para a moradora do Residencial Granada, Iolanda Oliveira, o Município de São Luís precisa fazer projetos de drenagem, pois o entupimento das galerias gera alagamentos que invadem as casas e as vias públicas na época das chuvas. “Nós, moradores do Residencial Granada, somos prejudicados”. Ela também denunciou a falta de atendimento odontológico, falta de medicamentos e materiais para atendimento na Unidade Mista do São Bernardo.
A infraestrutura precária e o transporte público insuficiente foram apontados como um dos principais problemas na Vila Brasil por Jonatan Almeida, morador do bairro há 23 anos. “As ruas estão esburacadas, não temos iluminação pública e não temos ônibus suficientes para atender a comunidade. Os ônibus estão quebrados e demorar mais de uma hora para passar.
Além da ausência de calçadas, o morador do Residencial Granada, Roberto Santos, questionou a desobediência à Lei do Silêncio. “É comum o barulho das festas que incomoda a todos nós. Pedimos fiscalização dos órgãos responsáveis, pois o som incomoda muito.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)