O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou na manhã desta quinta-feira, 11, da 12ª edição do Encontro Nacional de Execução Penal (Enep), realizado na Universidade Ceuma, em São Luís. Ele presidiu o painel “A superlotação, numerus clausus e regulação de vagas”.
Durante o evento, o chefe do MPMA foi homenageado pela contribuição e parceria na realização do II Encontro Nacional de Alternativas Penais e do Enep.
“O Ministério Público do Maranhão trabalha para garantir que a execução penal seja efetivada da forma correta, pois acreditamos que esse tempo de aprisionamento deve estimular o apenado a mudar o rumo de sua vida e o levar a refletir para que se sinta desestimulado a praticar novos crimes”, afirmou Danilo de Castro.
Em seguida, a titular da 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais de São Luís, Rosanna Conceição Gonçalves, fez a apresentação dos painelistas e passou a coordenar a atividade. O promotor de justiça Lindemberg Malagueta Vieira (3ª Promotoria de Justiça de Pedreiras) também participou do painel.
Os expositores foram o juiz e coordenador da Central de Regulação de Vagas do Tribunal de Justiça do Maranhão, Douglas de Melo Martins; a arquiteta professora da Universidade Federal de Alagoas e consultora do programa “Pena Justa” pelo Conselho Nacional de Justiça, Suzann Cordeiro.
O Enep tem como tema“Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal” e aborda práticas legais voltadas para a responsabilização e a reintegração de pessoas à sociedade. A proposta é promover o debate sobre instrumentos de proteção aos direitos das pessoas privadas de liberdade.
Redação e fotos: CCOM-MPMA