Acontece em São Luís na próxima semana, no período de 24 a 26 de outubro de 2012, o I Congresso Internacional em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, no prédio histórico da Faculdade de Direito, situado na Rua do Sol, centro.
Iniciativa do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGDir) da Universidade Federal do Maranhão, o congresso contará com a presença de importantes personalidades do mundo jurídico, nacional e internacional. A conferência de encerramento será feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coordenação do evento está sob a responsabilidade do professor-doutor e promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que é coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito.
O membro do Ministério Público do Maranhão vai proferir palestra sobre o tema “Mercosul, União Europeia e Constituição”, no dia 25, às 15 horas. Além dele, outros dois integrantes do MPMA estão na programação do evento na condição de palestrantes. Cássius Chai, professor-doutor adjunto de Direito Administrativo da UFMA e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Imperatriz, vai abordar o tema “Jurisdição constitucional: o Brasil, o sistema interamericano e os Direitos Humanos”, no dia 24, às 14 horas.
Já o professor-doutor Cláudio Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, irá enfocar a questão do “Controle social no mundo globalizado”. Ele é professor de Direito Penal da UFMA.
O congresso terá como público-alvo apenas alunos de mestrado, professores do PPGDir, bolsistas do programa de pesquisa e, ainda, de núcleos registrados na Capes e vinculados a outros programas de pós-graduação da UFMA. Os participantes terão inscrições gratuitas, pois o evento está sendo financiado pela Fapema e pela UFMA.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA), com informações da UFMA