O debate sobre as práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis, fomentadas por meio da educação, foi iniciado nesta quinta-feira, 6, no Seminário Estadual de Educação Ambiental. O evento se estende até a próxima sexta-feira, 7, e reúne membros do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, gestores, estudantes, professores, pesquisadores e ambientalistas.
Além do MPMA, por meio da Escola Superior do Ministério Público, também são parceiros o Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Estadual de Educação, Governo do Estado do Maranhão (Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente e Recursos Naturais) e Conselho Estadual de Educação.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, lembrou que a proteção ambiental não é um mero devaneio ou questão discricionária, mas uma imposição constitucional, prevista no artigo 225.
“É um comando inafastável que nos obriga diuturnamente a adotar todas as medidas necessárias a promover o bem-estar ambiental a todos, de forma indistinta, como forma de garantir às futuras gerações o direito de viver com qualidade de vida”, enfatizou Barros de Sousa.
Igualmente compuseram a mesa solene de abertura o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; o desembargador Fróz Sobrinho; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Carneiro; o secretário-adjunto de Educação, Danilo Moreira; o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Ângelo Santos; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral do MPMA, José Márcio Maia Alves; a juíza Jaqueline Caracas, representando a Corregedoria do Judiciário; o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; o advogado Vitor Belo, representando a OAB; o representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Emerson Silva; e a representante da sociedade civil, Havane Dominice.
PROGRAMAÇÃO
A programação teve início com a palestra “Educação Ambiental: uma abordagem desafiadora e necessária”, com os ambientalistas Vilmar Berna e Deocleciano Guedes. A coordenação ficou a cargo do procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Em seguida, sob a coordenação do jurista Sálvio Dino, foi realizado o painel integrado “O contexto do meio ambiente no Maranhão: passado, presente e futuro”, com a participação do promotor de justiça e coordenador da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; e do juiz Douglas Martins.
Fernando Barreto traçou um panorama da questão ambiental no Maranhão e destacou a importância da logística reversa, onde os resíduos são aproveitados. “É valorizar os resíduos, fazer com que aquilo que seria contaminante passe a ser um bem de valor econômico e retorne ao patamar de uma cadeia produtiva”.
A mesa-redonda “A sustentabilidade no Poder Público” foi coordenada pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, e teve apresentações do desembargador do TJ do Maranhão, Jorge Rachid, e do assessor-chefe da Assessoria Jurídica da PGJ, Lucas Duailibe.
“O meio ambiente deve ser uma preocupação de todos e a sua proteção um esforço coletivo para garantir o equilíbrio das próximas gerações”, refletiu Mariléa Costa.
Lucas Duailibe apresentou o Programa de Sustentabilidade Institucional do MPMA (Programa Integrar) que possui seis eixo de atuação: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores; licitações sustentáveis; obras e reformas sustentáveis.
TARDE
No turno da tarde, a programação incluiu exposições sobre experiências de educação ambiental não formal.
Práticas implementadas em escolas municipais e estaduais da rede pública e em escolas comunitárias na capital e no interior do Maranhão foram relatadas. Algumas das unidades de destaque foram a Escola Comunitária Educando e a Escola Estadual Maria Pinho, ambas de São Luís.
Também foram apresentados trabalhos realizados pela Cooperativa de Catadores de Paço do Lumiar, pelo Sítio de Inteligência Alternativa Panacuí, do jornalista e ambientalista Moisés Matias, pelo Projeto Plantando Sementes da ONG Libertas, entre outros.
Redação: CCOM-MPMA