Com o objetivo de difundir informações e estimular o envolvimento de membros e servidores no processo de implantação do sistema de integridade e compliance, será realizado na sexta-feira, 21, às 9h, no Hotel Luzeiros, em São Luís, o Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão.
No evento, organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), serão traçadas estratégias para a implementação das boas práticas na instituição. A proposta do MPMA é promover, no âmbito institucional, uma cultura de integridade e adotar medidas destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades.
O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).
No seminário, será apresentado o plano de trabalho que vai orientar a implementação das boas práticas de integridade e compliance no Ministério Público.
COMPLIANCE
Compliance (conformidade, em inglês) significa estar de acordo, ou seja, em conformidade com as leis, normas e regras vigentes. Trata-se de um conjunto de procedimentos para manter as políticas e diretrizes institucionais.
Redação: CCOM-MPMA
