Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrida nesta sexta-feira, 12, no auditório do hotel Blue Tree Towers, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse dos dois novos procuradores de justiça do Ministério Público do Maranhão: Abel José Rodrigues Neto e Haroldo Paiva de Brito.
A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e contou com a participação de membros e servidores do MPMA, Ministério Público Federal, do Poder Judiciário, familiares e convidados.
Após o juramento dos novos procuradores e assinatura do termo de posse, os novos integrantes da segunda instância do MPMA foram agraciados com a Medalha do Mérito Celso Magalhães. A comenda foi entregue pelo procurador-geral de justiça.
O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, foi o primeiro a se pronunciar e destacou que a posse dos dois novos procuradores de justiça representa um sentimento de renovação e aperfeiçoamento do segundo grau do MP. “Unidos sempre seremos mais fortes”.
Em seguida, o procurador de justiça Abel José Rodrigues Neto destacou os 34 anos de serviço na instituição e reafirmou o compromisso feito no início da carreira de ser um instrumento da sociedade para a construção de um Maranhão mais justo, livre e fraterno.
“A trajetória individual só faz sentido quando entrelaçada à missão grandiosa do Ministério Público. Somos os guardiões da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses mais caros à sociedade. E em tempos de incerteza, quando conceitos fundamentais como democracia e liberdade são postos à prova, nosso papel se torna ainda mais vital”.
No mesmo sentido, Haroldo Paiva de Brito comparou a posse na segunda instância a alguém que percorreu uma longa estrada, guiado pela convicção de que a justiça pode mudar o mundo. “Ainda que não seja criador de políticas públicas, atribuição daqueles que exercem mandato eletivo, compreendi que cabe ao Ministério Público, induzir sua formulação e cobrar a correção de eventuais desvios na sua execução. Passei, então, a adotar uma postura proativa, voltada a proteger, sobretudo, os mais vulneráveis e a prevenir conflitos de maior magnitude”.
O novo procurador de justiça destacou, ainda, que hoje o cenário é muito diferente do que encontrou quando ingressou na instituição há mais de 30 anos: ferramentas mais sofisticadas, investigações mais técnicas, dados mais precisos e recursos tecnológicos que ampliam a efetividade da atuação. “Mas, acima de tudo, temos a força desta instituição, construída pela dedicação de cada um de seus membros e servidores, que, em conjunto, dão vida à missão constitucional de transformar a realidade”.
A cerimônia foi encerrada com o pronunciamento de Danilo de Castro, que enfatizou o papel dos membros do MPMA como aliados da sociedade e os parabenizou pela ascensão à segunda instância. “Tenho a absoluta convicção que vocês trarão para as respectivas Procuradorias de Justiça a vontade, a fibra, a competência e a lisura dos seus atos, para que a gente possa ter, cada vez mais, um Ministério Público atuante, marcante e produtivo. Sejam bem-vindos”.
Redação e fotos: CCOM-MPMA