O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, realizou, na tarde desta sexta-feira, 19, no auditório do seu Centro Cultural e Administrativo, uma audiência pública sobre a transparência de dados ambientais no Maranhão.
O foco da audiência, conduzida pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior foi a apresentação dos dados de transparência ambiental ativa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com especial atenção àqueles referentes a queimadas e desmatamento.
Durante a audiência, o secretário Pedro Chagas, da Sema, apresentou os sistemas utilizados pela Secretaria para o controle de desmatamentos no estado. Os dados são alimentados tanto pela Sema quanto pelo Ibama. O titular da pasta também falou sobre os boletins sobre desmatamentos, queimadas e meteorológicos emitidos pela Sema e sobre a campanha de incentivo à regularização de poços artesianos, que permitirá maior controle desse tipo de utilização de recursos naturais.
Pedro Chagas também falou sobre os relatórios de balneabilidade das praias de São Luís e do monitoramento do ar, que era atribuição da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio e agora é feito pela pasta do Meio Ambiente.
A superintendente de Recursos Florestais da Sema, Scarleth Vieira Leitão, afirmou que o Maranhão conta atualmente com 14 estações referência para controle da qualidade do ar, sendo este o maior número da região nordeste.
Ela também destacou o trabalho de fiscalização dos recursos hídricos, que é feito nas praias da capital, mas também nos rios maranhenses. De acordo com a superintendente, as bacias hidrográficas contam atualmente com 129 pontos de coleta de água. O levantamento é realizado pela Sema desde 2019
Durante a audiência, o promotor de justiça Fernando Barreto enfatizou a importância da transparência ambiental que, para ele, é uma questão de cidadania. “A transparência não é para técnicos, advogados, promotores de justiça. Ela é para todo e qualquer cidadão. É nesse nível que precisamos chegar”, observou.
Redação: CCOM-MPMA