A pedido de um grupo de vereadores de São Luís, o Ministério Público do Maranhão irá intermediar junto ao Município o pagamento de emendas parlamentares no valor de R$ 12 milhões destinadas ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. A informação foi repassada pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, em reunião realizada nesta quinta-feira, 5, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dezesseis vereadores dos 25 que assinaram uma representação para que a Prefeitura de São Luís libere os recursos destinados ao hospital estiveram na sede do MPMA para pedir a intervenção do órgão ministerial na questão.
O montante das emendas é destinado à construção de uma nova ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello. Segundo os vereadores, apesar de a verba estar assegurada desde o fim de novembro, a administração municipal não efetuou a liberação dos recursos, que já acumula um atraso de dois meses.
Ao lado dos promotores de justiça Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (coordenador da Assessoria Especial de Investigação), o procurador-geral de justiça ouviu as demandas dos vereadores.
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Todas as manifestações dos parlamentares revelaram que recorreram ao Ministério Público porque foram esgotadas as possibilidades de diálogo com o Executivo. Os vereadores Raimundo Penha, Marquinhos, Flávia Berthier, Octávio Soeiro manifestaram-se nesse sentido.
Raimundo Penha destacou que o bloqueio das emendas vai a expansão do Hospital do Câncer, que saltaria de 23 para 90 leitos. “As emendas destinadas a áreas cruciais como combate ao câncer, saúde de pessoas com deficiência e idosos não podem ser colocadas no mesmo patamar de outros questionamentos sobre emendas parlamentares”, ponderou.
O vereador Marquinhos acrescentou que a intervenção do Ministério Público busca garantir que a Lei Orgânica do Município de São Luís seja respeitada. “É imperativo que as emendas parlamentares sejam pagas e liberadas, pois não são solicitadas para benefício próprio, mas sim para atender a população em locais como o hospital Aldenor Bello e a Apae”, declarou.
Em resposta, Danilo de Castro afirmou quea análise da representação será puramente técnica, “isenta de paixões ou posicionamentos políticos”. O assunto vai ser encaminhado para as Promotorias de Justiça da Saúde e da Probidade Administrativa e será solicitada prioridade absoluta na apuração do caso devido à urgência ligada às questões de saúde.
O prefeito e os secretários devem ser questionados sobre o motivo do não pagamento das emendas. “Se o prefeito se recusar a cumprir a recomendação do promotor, os autos serão encaminhados ao procurador-geral para análise de eventual tipicidade de conduta criminal. O Ministério Público agirá tecnicamente e garantirá a resolução rápida, mas cada um arcará com as consequências se a boa vontade inicial não resolver o impasse”, afirmou.
Redação e fotos: CCOM-MPMA