Alunos e professores debateram a Lei Maria da Penha com representante do MPMA
A 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Mulher realizou nesta quarta-feira, 29, das 19h30 às 21h, na Unidade de Ensino Básico (UEB) Antonio Vieira, no São Cristóvão, a palestra “A paz começa em casa”. A atividade é um desdobramento da campanha permanente do Ministério Público “Maria da Penha em ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”.
A palestra, ministrada pela promotora de justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho, foi direcionada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O público-alvo é formado por estudantes a partir dos 15 anos que não tiveram oportunidade de concluir o ensino fundamental e médio na idade adequada.
Na apresentação, a promotora destacou os avanços da Lei Maria da Penha e os impactos positivos na defesa das mulheres. Ela explicou que a lei incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro um conjunto de medidas para assegurar à mulher o direito à integridade física, sexual, psíquica, moral e patrimonial. “Uma das medidas protetivas facultadas pela Lei Maria da Penha determina ao agressor que mantenha distância da vítima”, afirma Márcia Haydée.
A promotora de justiça lembrou às mulheres sobre a importância de denunciar o agressor. “Sem a denúncia, não existe o crime e, por consequência, a impunidade impera. A mulher não pode aceitar a agressão como algo natural. É preciso romper esse ciclo de violência”.
Além da denúncia nas Delegacias de Polícia, um outro canal é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. O serviço é mantido pela Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal. De 2006 a 2012, a central já recebeu mais de 3 milhões de denúncias, contribuindo para a responsabilização dos agressores e defesa das vítimas.
Márcia Haydée classificou a violência contra a mulher como uma “epidemia de proporções gravíssimas”, atestada no grande número de agressões. “A cada dois minutos, no Brasil, cinco mulheres sofrem violência física. Nos casos de homicídios contra a mulher, 71% ocorrem no ambiente doméstico”.
Uma das alternativas, segundo a representante do MPMA, é prevenir a violência, por meio das campanhas, e romper com o ciclo da impunidade, estimulando a denúncia dos agressores. “As pesquisas demonstram que a mulher demora de nove a dez anos para romper esse ciclo e denunciar os agressores. Nesse intervalo, a violência se torna mais grave e muitas perdem a vida”, alerta a promotora.
Ao final da palestra, Márcia Haydée destacou, ainda, a mudança de paradigma de que violência doméstica em suas mais diversas formas não é apenas um problema familiar ou privado, mas uma questão coletiva, responsabilidade de toda a sociedade e uma questão de saúde pública.
Na avaliação da professora Betânia Conceição, que trabalha há seis anos na EJA, o reflexo da violência contra a mulher é sentido na escola, e a contribuição do Ministério Público é decisiva para suscitar o debate. “A palestra foi excelente. A violência migra para todos os ambientes, e a escola precisa ser um agente multiplicador da informação”.
Já a estudante Elizângela Sá, 16 anos, também elogiou a atividade. “A mulher precisa se defender e não pode aceitar nenhum tipo de violência”.
PROGRAMAÇÃO
A palestra “A paz começa em casa” foi realizada, também, na UEB Professor Newton Neves (Vila Palmeira), na última segunda-feira, 26; na UEB Leonel Brizola (Vila Luizão), terça-feira, 27; e será realizada nesta quinta-feira, 29, na UEB João Lima Sobrinho (Bom Jesus); e na sexta-feira, 30, na UEB Rubem Goulart (Cohab Anil).
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM–MPMA)