O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, lançou, na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório do Iema de São Mateus, o projeto “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero”.
O objetivo do projeto é refletir e discutir sobre a importância do funcionamento de uma rede de proteção fortalecida, organizada e eficaz para enfrentar e estabelecer diretrizes e ações de prevenção e combate à violência de gênero. Além disso, a iniciativa busca dar assistência e garantir os direitos de mulheres em situações de violência.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância de mais uma iniciativa de fortalecimento da rede de proteção à mulher, em especial após a pandemia da Covid-19, período no qual os casos de violência doméstica tiveram um aumento significativo. “Estamos voltando à normalidade e, nessa normalidade, nós do Ministério Público precisamos conscientizar a todos que a mulher precisa ser respeitada e ter seus direitos assegurados”, destacou.
Para a titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes, é importante reunir atores dos sistemas de justiça, de garantia de direitos e de educação e do Poder Público para discutir os direitos das mulheres. “Esta é uma luta nossa, para que possamos garantir às mulheres uma equidade de gênero e para que possamos reduzir os nossos indicadores de violência e de feminicídio”.
A promotora de justiça também reforçou a importância da denúncia e de que se tire as mulheres em situações de opressão em que elas estão envolvidas. “Cada um de nós é uma porta aberta para receber essas denúncias, acolher essas mulheres e fazer com que haja mais justiça nessa área”, observou Sandra Pontes.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Reinaldo Campos Castro Júnior, afirmou que não se tolera ações de homens covardes que não cumprem uma lei que diz o óbvio: que não se pode maltratar uma mulher. “Estamos trabalhando para a implementação de políticas de proteção que garantam que ninguém sofra abusos previstos na Lei Maria da Penha”, garantiu.
Já a vereadora Olívia Oliveira, de São Mateus, destacou que as mulheres querem igualdade de oportunidades e, principalmente, respeito. “É para isso que todas nós vamos batalhar”, reforçou.
O promotor de justiça Tiago Lima Aguiar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus, ressaltou que o tema é sensível, em especial no mês da mulher, reforçando a importância da discussão com os jovens, conscientizando sobre os direitos da mulher e fazendo com que a lei cumpra o seu papel, tanto na forma preventiva quanto com a punição de agressores. “Também é importante o fortalecimento de toda essa rede porque o Ministério Público não é o único nessa trincheira. É preciso estar em cooperação com todos os órgãos do sistema de proteção dos direitos da mulher”, observou.
A prefeita de Alto Alegre do Maranhão (termo judiciário da comarca), Lucilene Santana Ribeiro, elencou algumas atividades realizadas no município e ressaltou a importância de união para combater os indicadores negativos. “Essa é uma luta não só do Ministério Público, da sociedade civil, mas é uma luta nossa para que possamos garantir a equidade de gênero, para que a gente diminua os indicadores de violência e de feminicídio”, afirmou.
Também se manifestaram o secretário de Administração e Planejamento de São Mateus, Thiago Rezende Aragão, representando o prefeito Ivo Rezende, e a presidente da OAB – Subseção Bacabal, Andréa da Silva Furtado.
Após a mesa de abertura dos trabalhos, houve a assinatura de um protocolo de intenções em defesa e proteção da mulher. O documento foi assinado por representantes do Ministério Público e dos municípios da comarca.
A programação foi finalizada com palestra da promotora de justiça Sandra Garcia, coordenadora do CAO-Mulher, sobre violência contra a mulher e, em seguida, um treinamento com sugestões de campanhas e boas práticas para o fortalecimento da Rede de Proteção.
Sandra Fagundes Garcia afirmou que esse é o início de um trabalho, mas o fortalecimento da rede de proteção terá prosseguimento com uma série de outras iniciativas no decorrer do ano. Em sua fala, a promotora de justiça abordou temas como a prevenção à violência doméstica e as suas diversas formas, além de relacionamentos abusivos, e reforçou a importância do Conselho Municipal de Defesa e Proteção à Mulher.
A coordenadora do CAO-Mulher também falou sobre o projeto de implementação da Patrulha Maria da Penha nos diversos municípios maranhenses, que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público. De acordo com ela, essa iniciativa já resultou em 10 municípios atendidos pela Patrulha, número maior que as oito cidades que já contavam com o serviço anteriormente.
Redação: CCOM-MPMA