O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, está representando o Ministério Público do Maranhão no Encontro Nacional do Sistema de Justiça Brasileiro sobre o Tratamento Adequado e Solução Consensual dos Problemas e Conflitos. O evento, que começou nesta segunda (2) e prossegue até esta terça-feira (3) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, discute os novos rumos da justiça e do Ministério Público brasileiro, visando à composição amigável de litígios para evitar judicialização.
A abertura da programação foi realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que destacou o compromisso com o aprimoramento da justiça, mas também com a redução da litigiosidade.
Também participaram da abertura o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamim; o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Públicos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, entre outras autoridades.
TEMAS
No primeiro dia do evento, estão sendo abordados temas como Sistema de Justiça Multiportas e a Priorização da Resolução Consensual dos Conflitos no Novo Constitucionalismo e a Autocomposição do Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos.
Já nesta terça-feira serão abordados temas como Cultural de Paz, Tratamento adequado dos conflitos, Acordo de Não Persecução Penal, Acordo de Não Persecução Civil, Compromisso de ajustamento de conduta e outros acordos no âmbito do Ministério Público, Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro e Tratamento adequado dos litígios estruturais.
O evento está sendo promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Redação: CCOM-MPMA