O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 2 de setembro, uma Recomendação ao prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, solicitando providências como reestruturação física da sala de fisioterapia do hospital do município, além da aquisição de equipamentos e materiais para as sessões.
Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da referida Comarca, Eduardo Antônio Ferreira Zaque, a Recomendação foi motivada pela inspeção realizada em 10 de julho deste ano. Durante a vistoria, foram verificados problemas como ausência de equipamentos, higiene e estrutura adequada para a realização das sessões no local.
No documento, o MPMA requer que sejam disponibilizados sanitários adaptados para pacientes, separados por sexo; vestiários individuais com armários; lavatórios para funcionários para higienização; rampa de acesso para pessoas com deficiência, além de bebedouros para funcionários e pacientes.
O Ministério Público solicita a aquisição de materiais e equipamentos fisioterápicos, como aparelho de estimulação, faixas elásticas, divãs, entre outros. Outro pedido é que a limpeza frequente da sala logo após as sessões.
Também deve ser elaborado um cronograma de reformas e aquisições, especificando os prazos de início e conclusão.
O Poder Municipal deve informar, em 60 dias, ao Ministério Público as providências adotadas para o atendimento dos pedidos.
O município de São Pedro da Água Branca localiza-se a 699km de São Luís.
Redação: CCOM-MPMA