O Ministério Público do Maranhão, representado pela titular da Promotoria de Justiça de Pio XII, Fabiana Santalucia Fernandes, realizou na última sexta-feira, 1º de maio, uma reunião por videoconferência com a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel Pinto da Cunha, para discutir ações de combate à Covid-19.
Também participaram o presidente da Câmara de Vereadores de Satubinha, Jean Meneses Lima; o procurador-geral do Município, Carlos Alberto Fahd Júnior; os secretários municipais de Saúde, Pedro Henrique Chaves Silva, de Educação, Moisés Monteiro, e de Assistência Social, Genivaldo Ferreira Oliveira; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gutemberg Santos Bezerra, e o coordenador do Conselho Tutelar, Gabriel Nerdes.
Satubinha é termo judiciário da Comarca de Pio XII.
VIDEOCONFERÊNCIA
No início da reunião, Fabiana Santalucia Fernandes destacou as principais orientações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp Saúde) a todas as Promotorias de Justiça do Estado, assim como a importância de tratar a pandemia com seriedade e compromisso, obedecendo as medidas de prevenção e planejamento.
A gestão municipal de Satubinha confirmou a existência de apenas um caso de Covid-19 e que este permanece em isolamento recebendo acompanhamento de um agente comunitário de saúde. O Município também notificou a inexistência de óbitos, bem como a disponibilização de boletins epidemiológicos regulares sobre as demais estatísticas locais.
A promotora de justiça registrou que a adoção de qualquer medida deve ser avaliada à luz da realidade municipal, com cautela e planejamento a fim de assegurar benefícios efetivos à população. Na oportunidade, sugeriu a realização de campanhas de conscientização locais, sobretudo em redes sociais, destacando a necessidade de prevenção contra o novo coronavírus.
Fabiana Santalucia Fernandes enfatizou, de acordo com ofício recentemente expedido, a necessidade de se manter atenção aos regramentos que devem ser seguidos no pós-óbito de pessoas que morreram com suspeita ou com confirmação pela Covid-19, observando cuidados de segurança sanitária.
Ao fim da reunião, a promotora de justiça agradeceu aos participantes e destacou que o Ministério Público está à disposição, atuando mediante teletrabalho e com telefone de plantão. Informou também que reclamações de cidadãos podem ser realizadas junto à Ouvidoria do MPMA.
Redação: Jefferson Aires (CCOM-MPMA)