O Ministério Público do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e Escola Superior do MPMA (ESMP), promoveu, nesta sexta-feira, 18, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, a palestra “Instrução sobre segurança orgânica com ênfase na proteção de documentos em formato físico e no ambiente digital”, como parte do II Seminário de Inteligência e Segurança.
Direcionada a membros e servidores, a palestra foi ministrada pelo servidor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Filipe Rocha Martins Soares. A iniciativa tem o foco de difundir e incentivar a implementação da cultura de segurança institucional no Ministério Público.
Para o servidor da ABIN, normalmente as pessoas entendem a segurança como segmentada, como segurança de documentos, de pessoal, dos meios cibernéticos, de telefonia e isso é um equívoco. “A ideia é ter uma visão holística do processo. Todas as áreas são interdependentes, estão interligadas. Por isso é preciso o aperfeiçoamento para que se tenha sucesso. Havendo uma brecha, acidental ou equivocada, isso será explorado por um agente adverso ou mal intencionado”, explicou Filipe Soares.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez a abertura oficial do evento e ressaltou que a segurança institucional tem sido um dos pilares de sua gestão. “Temos tomado medidas indispensáveis e marcadas pela adoção de protocolos e procedimentos de segurança antecipando situações de risco e vulnerabilidade, para que todos os agentes do Ministério Público do Maranhão possam desenvolver suas atividades com liberdade e sem temor de ameças externas, a fim de garantir o bem-estar coletivo”, enfatizou o procurador-geral.
A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, destacou que a palestra faz parte do cumprimento ao disposto na Resolução do CNMP nº 156/2016 e que a temática “traz a preocupação com segurança da informação, desde sua produção, tramitação e descarte, seja em meio físico ou digital”.
Em sua fala, o diretor da Escola Superior do MPMA, promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, saudou os presentes e mencionou a intenção da ESMP de regionalizar para Imperatriz e Timon os cursos, para que todos os membros e servidores do MP tenham acesso a esse tipo de conteúdo. “Temos, hoje, o privilégio de ouvir e interagir com um especialista nesse tema de segurança institucional e são informações indispensáveis para a efetividade da atividade do Ministério Público e para que não haja comprometimento do trabalho exaustivo de investigação dos promotores”.
Entre os temas abordados na palestra estão: a autoanálise de riscos, percepção do ambiente ao qual está inserido, cultura de proteção, facilidades de acesso, análise de vulnerabilidade, potenciais alvos, entre outros.
Participaram ainda da mesa de abertura, o corregedor-geral do MPMA, procurador de justiça Eduardo Jorge Heluy Nicolau e a vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), promotora de justiça Camila Gaspar Leite.
PALESTRANTE
Filipe Rocha Martins Soares é servidor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) desde 2009. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2007) e mestrado em Direito das Relações Internacionais no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Inteligência de Estado.
Redação e Fotos: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)