A Semana de Capacitação do Ministério Público do Maranhão foi encerrada nesta sexta-feira, 20, no Hotel Veleiros, com a realização do curso de Atualização em Técnicas de Júri, ministrado pelo promotor de justiça Rodolfo Soares Reis, com atuação na 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
Na programação do evento, destinado a membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, aconteceram ainda dois outros cursos: Atualização em Processo Civil, com a orientação dos professores Ronaldo Cramer e Alexandre Freire (ambos da PUC-RJ) e Luís Henrique Volpe Camargo, advogado e doutorando pela PUC-SP, fez parte da comissão que assessorou o Congresso Nacional na elaboração do novo Código de Processo Civil; e “Procedimento Administrativo na Defesa do Patrimônio Público: ritos e casuística”, ministrado pelos promotores de justiça Tarcísio Bonfim e Cláudio Alencar, ambos de São Luís e integrantes do Grupo de Promotores Itinerantes do MPMA.
Na avaliação da diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Freitas, a semana foi muito proveitosa para os participantes e para toda a instituição. “Foi positiva em todos os aspectos, uma vez que serviu para capacitar a todos sobre os temas mais atuais e que foram sugeridos pelos próprios promotores e servidores”, destacou.
A promotora de justiça fez questão de enfatizar que, no caso do curso de Processo Civil, as informações repassadas tiveram mais atualidade ainda, já que o início do evento coincidiu com a sanção pela presidente Dilma Roussef, no dia 16, do novo Códifo de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. “Fomos das primeiras escolas do Ministério Público no país a realizar uma capacitação para os seus membros, tendo como base o texto do novo código”, comemorou.
O CPC é um conjunto de leis que determina os ritos da Justiça, como prazos, competências, tramitações, tipos de recursos. É diferente do Código Civil, que enfoca temas como guarda de filhos, divórcio, testamento, entre outros.
Redação e fotos: CCOM-MPMA
