Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 22, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a posse de 86 novos servidores que atuarão em São Luís e diversos municípios do interior do estado. Os novos analistas e técnicos ministeriais foram aprovados no último concurso realizado pela instituição, em 2013.
Para Dionatan Silva Lima, empossado para o cargo de técnico ministerial em Santa Inês, o momento é de grande expectativa. Segundo o novo servidor, um dos grandes atrativos para o ingresso na instituição é a política de valorização que vem sendo implementada. Já Maricélia Ferreira Silva, empossada para o cargo de técnica de execução de mandados na comarca de João Lisboa, ingressar no Ministério Público é a oportunidade de dar início a uma carreira na área jurídica, já que a nova servidora é estudante de Direito.
Inicialmente, 109 servidores seriam empossados nesta quarta-feira, mas alguns deles abriram mão da posse imediata ou não entregaram a tempo a documentação exigida. Nos próximos dias serão convocados e empossados os demais aprovados para tomarem posse nas vagas que ainda estão em aberto.
Ao receber os novos servidores, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, parabenizou os aprovados entre mais de 31 mil candidatos inscritos e que demonstraram seus méritos ao serem os primeiros colocados no concurso público. “Talento, preparo, dedicação e expertise são indispensáveis àqueles que desejam integrar o serviço público”, afirmou.
A procuradora-geral de justiça ressaltou a credibilidade do Ministério Público junto à sociedade, a quem se destina o trabalho desenvolvido pela instituição. “Ser servidor público vai além do exercício de funções burocráticas. Sobretudo, exprime um ideal, o de servir ao interesse público, à sociedade na resolução de suas necessidades mais primárias. E a este propósito devemos nos empenhar com motivação, pois fazemos parte de uma classe transformadora e capaz de semear a melhoria social”, enfatizou Regina Rocha.
Durante a cerimônia, a procuradora-geral assinou o termo de posse de Paulo Sérgio Lopes Bezerra, novo técnico ministerial na Promotoria de Santa Helena, que representou todos os empossandos ao fazer o juramento.
O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, João Leonardo Pires Leal, que presidiu a comissão responsável pelo concurso, ressaltou que o processo foi democrático, público e imparcial, tendo o número de candidatos superado todas as expectativas. “Serviço público é ideal. Esperamos de vocês compromisso, dedicação, esforço e fidelidade à instituição”, foi a mensagem deixada pelo promotor de justiça.
Já o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que o Ministério Público, como qualquer instituição, só existe em função das pessoas que o integram. O diretor falou sobre as diversas ações de valorização dos servidores que vêm sendo implementadas pela administração superior, como a reestruturação salarial, concurso de remoção, adicional de qualificação e a reposição das perdas inflacionárias anuais superiores aos índices oficiais.
Luis Gonzaga falou, ainda, sobre a comissão que trabalha na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da instituição, ressaltando que se antes os servidores deixavam o Ministério Público em busca de melhores condições, hoje há o caminho inverso. “O Ministério Público espera de vocês dedicação à sociedade, compromisso com o serviço público, e oferece, em contrapartida, condições de trabalho cada vez melhores”.
Também compuseram a mesa de abertura dos trabalhos a ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, a promotora Doracy Moreira Reis, representando a Corregedoria do MPMA, e os presidentes da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema), Roberto Castro Gomes, e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp), Valdeny Barros.
ATO REGULAMENTAR
Durante a cerimônia de posse dos novos servidores, a procuradora Regina Rocha assinou o Ato Regulamentar n° 02/2014, que altera o Ato Regulamentar n° 18/2012, concedendo ponto facultativo no dia do aniversário dos servidores efetivos, comissionados e à disposição e aos estagiários do MPMA.
OFICINA
Logo após a cerimônia de posse, os novos servidores do Ministério Público deram início à oficina “Rotinas administrativas: procedimentos e práticas”, primeiro treinamento ao ingressarem na instituição. A abertura dos trabalhos foi feita pela diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira.
A promotora de justiça falou sobre a sua chegada ao Ministério Público do Maranhão, situação vivenciada agora pelos novos servidores, e de como foi importante o apoio e o acolhimento recebidos.
Fabíola Ferreira ressaltou que a instituição tem responsabilidades amplas e que vem crescendo e se estruturando continuamente. “Além de funções administrativas, nosso trabalho tem um impacto social indiscutível”, afirmou a diretora da Secinst, ressaltando que levar cidadania a todo o Maranhão é missão de todos os servidores, promotores e procuradores de justiça.
Fazem parte do treinamento, também, apresentações dos diversos setores que compõem o Ministério Público do Estado do Maranhão, visitas dos novos servidores a esses setores e palestras sobre português jurídico e desenvolvimento de competências organizacionais.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)