Os promotores de Justiça de São Luís se reuniram na manhã desta sexta-feira, 22, com a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para tratar da reforma do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, e outros assuntos institucionais. Também esteve presente o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes.
Na reunião, a Administração Superior do MPMA informou os promotores de Justiça sobre o resultado da reunião realizada no dia anterior com a equipe da empresa Jatobeton Engenharia, responsável pela reforma. Até o momento, apenas10% dos serviços foram executados. A previsão inicial é que o serviço de recuperação estrutural seja encerrado em 540 dias e ainda há possibilidade de extensão do prazo.
Após esse período, será necessário abrir outro edital para as obras de acabamento do edifício. O prazo médio para a segunda etapa das obras é de mais dois anos. A falta de estrutura e condições de trabalho foi destacada pelo diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Haroldo Paiva de Brito. “A estrutura na sede provisória é precária, prejudicando o trabalho dos membros e o atendimento ao público”, destacou. Além disso, segundo ele, a distância do fórum, local das audiências, atrapalha a dinâmica de trabalho dos promotores.
Transparência
Regina Rocha garantiu aos promotores de Justiça que vai dar prioridade para resolver o problema. “A questão é grave e requer uma administração transparente e participativa. Vamos informar todos os passos adotados pela Administração Superior acerca da reforma”, garantiu.
Ela informou que iniciou procedimentos para a construção de um prédio anexo à sede das Promotorias de Justiça da Capital. “O aumento do número de Promotorias de Justiça de entrância final é superior à capacidade máxima que a sede do Calhau vai comportar quando a reforma for finalizada”. A capacidade é para apenas 56 Promotorias de Justiça.
O diretor-geral Luiz Gonzaga Martins Coelho enfatizou que a lentidão da reforma é um problema que se arrasta há mais de quatro anos e será enfrentado de forma transparente pela Administração Superior. “O objetivo é garantir dignidade e respeito aos colegas e à comunidade”.
Entre as medidas anunciadas está o acompanhamento das obras pelo Setor de Engenharia da PGJ, a emissão de relatórios mensais sobre o andamento da reforma e reuniões periódicas com os representantes da Jatobeton Engenharia.
Redação: Johelton Gomes(CCOM-MPMA)
Fotografia: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)