Atuação Criminal

Reflexos do mensalão: Denúncia por assassinato usa teoria do domínio do fato

Interceptação telemática: Advogado denuncia grampo de conversas com cliente

Organização criminosa: Governo espera votação de projeto de lei no Senado

Informações privilegiadas: Justiça eleva pena de dois ex-executivos da Sadia

Direito de Defesa: Resolução do Coaf não regula a atividade advocatícia

Fim do papel: CNJ confirma obrigatoriedade do PJe em Pernambuco

Inteiro teor do Decreto Federal nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013, que institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – CONATRAP

Celebrado Convênio visando ao Projeto de Aparelhamento de 01 (um) Centro de Referência à Saúde Materno-Infantil no Sistema Prisional (DEPEN nº 134/2012)

Celebrado Convênio para implantação do PROCAP – Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes no Estado do Maranhão (DEPEN nº 092/2012)

Prevenção e tratamento: Governo da Colômbia estuda editar nova lei de drogas