Atuação Criminal

INSTRUÇÃO NOMATIVA Nº 008, que disciplina inquéritos que apuram crimes de homicídios

Direito Comparado: Magistrado não pode atuar como um “juiz do povo”

Recurso anulado: EUA mantêm pena de morte para deficientes mentais

Reajuste da perda: Aumento de salários do STF desagrada magistrados

Direito na Europa: Itália tem um ano para resolver superlotação de cadeias

Direito de Defesa: Deixem em paz o princípio da presunção de inocência

Diário de Classe: Indulto é resquício absolutista ou garantia democrática?

Embargos Culturais: Francisco Campos e o elo dos intelectuais com o poder

Direito violado: Juiz aceita autoincriminação e sentença é anulada

CAOP Crim. toma conhecimento da suspensão dos projetos visando à construção das Unidades Prisionais de Santa Inês e Pinheiro