Atuação Criminal

Fragilidade emocional: Universal é condenada por coagir casal a fazer doações

AP 470: STF não aplica continuidade delitiva em corrupção

CAOP Crim. publica inteiro teor das recentes leis federais 12.737, 12.736 e 12.735

Constituição e Poder: A pornografia e o grafite como direito fundamental?

Lei Carolina Dieckmann: Norma que tipifica crimes na internet é publicada

Processo virtual: TJ paulista torna petição eletrônica obrigatória

Mapa da Violência: professor alerta para ‘pandemia’ de mortes de jovens negros

Dados de violência contra a mulher refletem cultura machista, diz senadora

Taxa de homicídios de negros cresce 5,6% em oito anos, enquanto a de brancos cai 24,8%

Direitos Humanos: CDH terá subcomissão permanente sobre sistema carcerário