Atuação Criminal

Embriaguez e imputabilidade penal

Coordenador do CAOp-Crim participa de reunião para tratar de ações dos encontros regionais.

Direito na Europa: Portugal é intimado para resolver lotação carcerária

Inversão do sistema: PGR questiona centralização da execução penal no TJ-SP

Indícios e presunções: Juiz pode decidir mérito com fundamento em convicção

Sem restrição: Seccional pode ajuizar ação civil pública na esfera local

Processo Novo: O sistema judicial é seletivo e sacrifica o mais fraco

Análise Constitucional Testemunho de julgador sobre criação de norma é decisivo

Diário de Classe Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2)

Dogmas e postulados Exigência de pagamento de dízimo não gera dano moral