Atuação Criminal

Tensões constituintes: “Nosso sistema de governo é fruto de processo errático”

nsegurança jurídica: Mais de mil MPs foram editadas nos últimos 15 anos

Embargos Culturais: A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny

Relação de preposto: Igreja é responsável solidária por crimes de padre

Antes da hora: Eliana Calmon confirma rumores e pede aposentadoria

Testamento vital: Paciente pode rejeitar cirurgia que salvará sua vida

Polícia apreende livro e mostra visão retrógrada

STF impede restrição de atendimento em tribunais

Exame de DNA: Prova criminal produzida sem autorização é válida

Manifestações populares: Corte da Inglaterra reconhece abuso de policiais